Encontro com empresas e poder p\u00fablico debate problema<\/p>\n
O bloqueio realizado pela comunidade do Ramal do R\u00f4do teve efeito: chamou aten\u00e7\u00e3o da promotoria especializada de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre. A promotora de Justi\u00e7a Rita de C\u00e1ssia Lima visitou a regi\u00e3o do Amap\u00e1 para conversar com os moradores.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o mais rotineira diz respeito ao tr\u00e1fego de caminh\u00f5es no local. Os ve\u00edculos transportam barro e areia. Res\u00edduos, como poeira, t\u00eam afetado a qualidade de vida dos moradores. Muitos problemas de sa\u00fade s\u00e3o registrados.
Al\u00e9m da quest\u00e3o da sa\u00fade dos moradores existe tamb\u00e9m o problema da seguran\u00e7a. Como os caminh\u00f5es trafegam em alta velocidade e carregados, \u00e9 cada vez mais arriscado andar na estrada.<\/p>\n
A pedido da promotoria, representantes da Prefeitura de Rio Branco e do Governo do Acre acompanharam a visita institucional exigida pela comunidade. Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 assessoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a promotora diferenciou a preserva\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica com o cuidado \u00e0 qualidade de vida da comunidade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma atividade econ\u00f4mica, mas deve ser observada a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o direito garantido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de ir e vir com seguran\u00e7a. O ir e vir da atividade econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo direito dos moradores\u201d, comparou.
A promotoria de Justi\u00e7a Rita de C\u00e1ssia j\u00e1 instaurou procedimento solicitando informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sobre o caso.<\/p>\n
\u201cNosso fiscalizador \u00e9 a sociedade. Ano passado, o Imac multou e embargou tr\u00eas licen\u00e7as por irregularidades. Para se emitir uma licen\u00e7a por parte do Imac para essa \u00e1rea, \u00e9 encaminhado o processo para o Conselho da APA do Amap\u00e1 para autorizar as atividades\u201d, disse o chefe da Divis\u00e3o de Recursos H\u00eddricos do Imac, Glauco Feitosa, em declara\u00e7\u00e3o ao MP e refor\u00e7ando pape da comunidade como fiscalizadora.<\/p>\n
Foi dado um prazo at\u00e9 esta sexta-feira para que as empresas garantam a umidifica\u00e7\u00e3o da estrada para diminuir a quantidade de poeira no lugar. Caso n\u00e3o cumpram a determina\u00e7\u00e3o do Imac, as empresas podem ser multadas.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico pauta esse assunto com inteira responsabilidade para chegarmos ao melhor acordo poss\u00edvel. O debate deve ser levado para as empresas tamb\u00e9m, para elas fazerem a parte delas. O que n\u00e3o pode \u00e9 acabar com as obras que j\u00e1 foram feitas no ramal\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de Rio Branco, Manoel Lima.
A promotora de Justi\u00e7a agendou reuni\u00e3o para sexta-feira (1), com representantes de empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – ASCOM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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