O Governo do Acre aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do congelamento do valor nominal dos combust\u00edveis, que serve de base de c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), por mais 60 dias.<\/p>\n
A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelo per\u00edodo de 90 dias, aprovada em outubro pelo Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz),\u00a0teve in\u00edcio em 1\u00ba de novembro de 2021 e venceria na pr\u00f3xima segunda-feira, 31. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o entra em vigor a partir do dia 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n
O governador Gladson Cameli esclarece que o ICMS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos constantes aumentos e a medida \u00e9 essencial para uma estabiliza\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina e do diesel ap\u00f3s as altas recentes. \u201cO aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a sistem\u00e1tica de tributa\u00e7\u00e3o do Estado. As al\u00edquotas permanecem est\u00e1veis h\u00e1 muitos anos\u201d, frisa o chefe do Executivo.<\/p>\n
O governador ressaltou que os valores elevados s\u00e3o decorrentes da altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que prev\u00ea reajustes baseados nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar, repassando ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis toda a instabilidade do cen\u00e1rio externo do setor e dos mercados financeiros.<\/p>\n
A proposta se d\u00e1 em meio \u00e0 alta dos combust\u00edveis, provocada pelo valor internacional do barril de petr\u00f3leo e pela disparada do d\u00f3lar, fatores principais para os reajustes de pre\u00e7os oferecidos pela Petrobras. Al\u00e9m disso, a medida \u00e9 mais um esfor\u00e7o com o intuito de atenuar as press\u00f5es inflacion\u00e1rias que tanto prejudicam os consumidores.<\/p>\n
Gladson relembra ainda quando o Estado reduziu o ICMS cobrado sobre o combust\u00edvel para avia\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o fez com que o pre\u00e7o da passagem diminu\u00edsse. O percentual cobrado sobre o querosene, que antes era de 25%, passou a ser de apenas 3%.<\/p>\n
O PMPF \u00e9 o pre\u00e7o praticado nos postos de combust\u00edveis e a base de c\u00e1lculo do ICMS para que se aplique a al\u00edquota do imposto devido em cada opera\u00e7\u00e3o. Esse levantamento \u00e9 feito a cada 15 dias pela Sefaz, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combust\u00edveis localizados em todo o estado, e encaminhado ao Confaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o entra em vigor a partir do dia 1\u00ba de fevereiro no Estado<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":87710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-87707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n