<\/p>\n
Uma acad\u00eamica do curso de pedagogia teve garantido o direito em receber R$ 6 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, devido ao seu diploma ter demorado para ser entregue. A decis\u00e3o que manteve a condena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino pela falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 das ju\u00edzas e ju\u00edzes de Direito da 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco. Por\u00e9m, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi adequado de R$ 7 mil para R$ 6 mil.<\/p>\n
Conforme relatou a estudante, ela colou grau em agosto de 2018 e at\u00e9 o momento do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, em outubro de 2021, n\u00e3o tinha recebido seu diploma. Por conta desse atraso, sofreu transtornos. O caso foi julgado procedente pelo 1\u00ba Grau, que sentenciou a universidade a pagar R$ 7 mil pelos danos morais e a expedir o certificado.<\/p>\n
Mas, a reclamada entrou com recurso. A ju\u00edza de Direito Rog\u00e9ria Epaminondas foi a relatora do processo. A magistrada verificou que a institui\u00e7\u00e3o causou danos \u00e0 autora com a demora de quase um ano e meio para entregar o diploma. Por isso, Epaminondas votou por manter a condena\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
\u201cCumpre ressaltar que a recorrente-r\u00e9 demorou mais de um ano e meio para expedir o diploma, e ainda assim o fez por causa da liminar. De se gizar, por oportuno, que a recorrida-autora quase n\u00e3o consegue assumir o cargo p\u00fablico por causa dessa demora. Assim, restou comprovado nos autos os elementos justificativos para a concess\u00e3o indenizat\u00f3ria\u201d, registrou a ju\u00edza.<\/p>\n
Contudo, a magistrada optou por reduzir o valor fixado na senten\u00e7a, para se adequar aos outros casos semelhantes julgados na 1\u00aa Turma Recursal. Assim, a indeniza\u00e7\u00e3o que era de R$ 7 mil passa a ser de R$ 6 mil. (Recurso Inominado n.\u00b0 0702327-22.2021.8.01.00700)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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