Na \u00faltima coluna iniciei uma s\u00e9rie de reflex\u00f5es a respeito dos deveres do trabalho. Vamos continuar nesse ritmo nas pr\u00f3ximas semanas e espero, sinceramente, que os textos auxiliem empregados e empregadores a manterem o ambiente de trabalho o mais harmonioso poss\u00edvel, pois cientes dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n
Com o recente aumento de cont\u00e1gio do v\u00edrus COVID-19 e Influenza em nosso Estado, vejo que \u00e9 um momento adequado para abordar um dos mais importantes deveres dos trabalhadores: o cuidado com sua sa\u00fade e seguran\u00e7a, bem como a de seus colegas.<\/p>\n
Os artigos 157 e 158 da CLT estabelecem claramente que todos os empregados devem obedecer \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho: uso de EPIs, rotinas determinadas pelo empregador, respeito \u00e0s normas internas etc.\u00a0 Inclusive, ficando caracterizada a desobedi\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e demiss\u00e3o por justa causa (a depender da gravidade) e qualquer acidente sofrido ser\u00e1 por culpa exclusiva da v\u00edtima afastando qualquer direito de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa obriga\u00e7\u00e3o legal tamb\u00e9m se aplica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do v\u00edrus COVID-19. Sem adentrar no m\u00e9rito das discuss\u00f5es sobre o assunto, \u00e9 bom destacar que o STF j\u00e1 declarou constitucional a exig\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o por parte do empregador. J\u00e1 h\u00e1 decis\u00f5es de Tribunais que autorizam a demiss\u00e3o por justa causa em raz\u00e3o da recusa imotivada (salvo por laudo m\u00e9dico que demonstre a impossibilidade da vacina).<\/p>\n
Essa decis\u00e3o autoriza tamb\u00e9m que a empresa determine a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de testes de cont\u00e1gio para os empregados que tiveram contato com quem contraiu o v\u00edrus. s<\/p>\n
Ou seja, ao tempo que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos exigem que as empresas tomem medidas para preservar a sa\u00fade dos empregados (em especial na crise do COVID-19) \u00e9 igualmente obrigat\u00f3rio que cada trabalhador e trabalhadora fa\u00e7a sua parte.<\/p>\n
Cuidar da sua pr\u00f3pria sa\u00fade e de seus colegas al\u00e9m de uma obriga\u00e7\u00e3o legal \u00e9 tamb\u00e9m uma demonstra\u00e7\u00e3o de fraternidade e solidariedade.<\/p>\n
Desejo que todos estejam bem e que superemos juntos essa pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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