Emenda do deputado \u00c9ber vai ser derrubada pela CCJ<\/p>\n
O l\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa, Ast\u00e9rio Moreira, voltou a afirmar que a proposta do deputado \u00c9ber Machado de destinar 1% do Or\u00e7amento para a Defensoria P\u00fablica afronta a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cA proposta dele \u00e9 inconstitucional\u201d, assegurou. \u201cN\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do parlamentar definir percentual de aplica\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Entre uma fala e outra, Moreira n\u00e3o consegue esconder o desconforto causado pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica constru\u00edda por Machado para conseguir aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cEle se juntou ao Rocha e ao Chagas, que s\u00e3o deputados da oposi\u00e7\u00e3o, para inserir a emenda na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, alfinetou o l\u00edder. Wherles Rocha (PSDB) e Chagas Rom\u00e3o (PMDB) s\u00e3o parlamentares que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Ti\u00e3o Viana.<\/p>\n
\u201cDesde o ano passado que o \u00c9ber prop\u00f5e isso\u201d, lamentou. \u201cE esse ano n\u00e3o vai passar de novo\u201d. O fato \u00e9 que a fissura pol\u00edtica est\u00e1 feita e a constru\u00e7\u00e3o de um consenso sobre o assunto \u00e9 dif\u00edcil.<\/p>\n
O deputado \u00c9ber Machado n\u00e3o disfar\u00e7a o interesse pelo que chama de \u201ccausa da Defensoria P\u00fablica\u201d. Nos c\u00e1lculos do parlamentar do PSDC, o acr\u00e9scimo no Or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 de 1%. Mas, de 0,51%.<\/p>\n
Atualmente, a Defensoria P\u00fablica custa 0,49% dos cofres p\u00fablicos do Governo do Estado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico abarca 4% do Or\u00e7amento e o Tribunal de Justi\u00e7a abocanha 8%.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o posso deixar de perceber a import\u00e2ncia de um \u00f3rg\u00e3o cujo trabalho, por exemplo, na Vara de Fam\u00edlia, \u00e9 respons\u00e1vel por 92 por cento das a\u00e7\u00f5es\u201d, reclama o deputado. \u201cOs defensores ajudam o Tribunal de Justi\u00e7a a alcan\u00e7ar as metas estabelecidas pelo CNJ\u201d.<\/p>\n
CCJ analisa decis\u00e3o da Comiss\u00e3o na ter\u00e7a<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a analisa o texto da emenda parlamentar. A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, mas deve ser derrubada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira pela CCJ. Caso se confirme que a emenda do deputado \u00c9ber Machado \u00e9 inconstitucional, a emenda \u00e9 retirada da LDO que poder\u00e1 ser votada como o governo quer: com apenas 0,49% destinado \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Emenda do deputado \u00c9ber vai ser derrubada pela CCJ<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8535,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-8536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n