Machado quer 1% do Or\u00e7amento para a Defensoria P\u00fablica<\/p>\n
Oficialmente, o recesso parlamentar inicia na pr\u00f3xima sexta-feira (18), contudo, os deputados estaduais apressaram o passo para garantir o fim das atividades do semestre ainda nesta quarta-feira (16). A LDO, lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, teve que ser votada no per\u00edodo da tarde para garantir o recesso mais cedo.<\/p>\n
O dia foi longo na Assembleia Legislativa. Pouco depois de iniciar, a sess\u00e3o foi suspensa para que os deputados pudessem apreciar a LDO, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, at\u00e9 a chegada dos representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), que foram homenageados em sess\u00e3o solene.<\/p>\n
O Crea\/Acre completou 36 anos de funda\u00e7\u00e3o e representantes da entidade de todo pa\u00eds, inclusive o presidente do conselho federal, Jos\u00e9 Tadeu da Silva, participam das comemora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde, os deputados votaram algumas mat\u00e9rias e a LDO. A Associa\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos do Estado (Adpacre) foi uma das representatividades interessadas no tema, que se articularam para garantir uma fatia maior do or\u00e7amento.<\/p>\n
Para a Defensoria P\u00fablica, o governo repassa 0,45% dos recursos, o que nesse ano, representou R$ 16 milh\u00f5es, valor que a associa\u00e7\u00e3o considera baixo diante das despesas. Os defensores pedem que o percentual seja reajustado em 1%.<\/p>\n
\u201cPara implementar o que determina a emenda constitucional n\u00famero 80, que diz que toda comarca ao longo de 8 anos tenha um defensor, \u00e9 preciso de or\u00e7amento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O deputado \u00c9ber Machado (PSDC) prop\u00f4s uma emenda \u00e0 LDO, sugerindo que seja destinado 1% do or\u00e7amento \u00e0 defensoria p\u00fablica do Estado. Para ele, manter o mesmo repasse \u00e9 tratar injustamente a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO TJ tem 8%, o que acho justo porque precisa dos investimentos. O MP tem 4% que, no ano passado houve aumento de 2,5% para 4%, o que \u00e9 justo tamb\u00e9m, mas n\u00e3o podemos ficar calados diante de uma situa\u00e7\u00e3o como esta da Defensoria P\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago (PP), mesmo diante do clamor das institui\u00e7\u00f5es por mais recursos, os deputados precisam avaliar e votar a LDO com coer\u00eancia. \u201cTudo tem que ser em comum acordo com o Executivo. A gente analisa e v\u00ea o que pode fazer\u201d, disse.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da LDO tamb\u00e9m encerra mais um per\u00edodo do Legislativo. A partir desta quinta-feira (17), a Aleac entra em recesso e os trabalhos s\u00f3 retornam no dia 5 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Machado quer 1% do Or\u00e7amento para a Defensoria P\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-8506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n