Caros leitores do site Agazeta.net,<\/p>\n
Hoje dou in\u00edcio \u00e0 coluna quinzenal \u201cSobre Direito e Trabalho\u201d. Nela buscarei trazer assuntos jur\u00eddicos em uma linguagem objetiva, clara e simples. \u00c9 minha contribui\u00e7\u00e3o singela para que o maior n\u00famero de pessoas, sejam empregados ou empregadores, tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres nas rela\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n
Antes de entrar no assunto do dia \u00e9 importante que eu me apresente: sou Felippe Nery, casado com a Tamiris, pai do In\u00e1cio, Bernardo e Arthur. Advogo na \u00e1rea trabalhista h\u00e1 mais de 10 anos, tendo especialidade na \u00e1rea. J\u00e1 dei aulas na Ufac e em cursos promovidos pela OAB. Hoje estou cursando um Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rond\u00f4nia e, agora, com alegria inicio a carreira de colunista deste primoroso ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, no final de ano, quando geralmente o nosso ritmo de compromissos profissionais d\u00e1 lugar \u00e0s festas, presentes e confraterniza\u00e7\u00f5es, estou aqui trabalhando para que voc\u00ea, caro leitor e leitora, tamb\u00e9m possa exercer sua profiss\u00e3o, como empregado ou empregador, com um pouco mais de conhecimento. Conhecimento sempre \u00e9 bom!<\/p>\n
Aproveitando que estamos no final de 2021, as primeiras colunas ser\u00e3o dedicadas aos principais direitos relacionados \u00e0s festividades de Natal e R\u00e9veillon.<\/em><\/p>\n Hoje falarei sobre o d\u00e9cimo terceiro e f\u00e9rias.<\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 tamb\u00e9m chamado de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o natalina\u201d ou simplesmente \u201cd\u00e9cimo\u201d. \u00c9 um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e corresponde \u00e0 m\u00e9dia de sal\u00e1rios que o empregado recebeu no ano.<\/p>\n Exemplo: se a pessoa trabalhou 6 meses, o \u201cd\u00e9cimo\u201d ser\u00e1 proporcional a esse tempo e assim sucessivamente. Aten\u00e7\u00e3o para um fato: o d\u00e9cimo terceiro deve ser pago em duas parcelas. Uma entre 1\u00ba de fevereiro a 30 de novembro (ou seja, pode ser pago no in\u00edcio do ano, o que facilita muito para os empregadores, que podem diluir o pagamento dos empregados no decorrer dos meses) e outra at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s f\u00e9rias<\/strong>, elas tamb\u00e9m s\u00e3o um direito constitucional. Algumas empresas aproveitam para conced\u00ea-las aos empregados no final do ano, inclusive de forma coletiva.<\/p>\n Quando um trabalhador usufrui suas f\u00e9rias, ele recebe adiantado o sal\u00e1rio do per\u00edodo acrescido de 1\/3. No entanto, \u00e9 preciso saber que, quando voltar das f\u00e9rias, em geral, o valor do sal\u00e1rio do m\u00eas seguinte ser\u00e1 menor. Afinal, houve adiantamento pelos dias a que tinha direito. Portanto, gaste<\/strong> dinheiro e se divirta nas f\u00e9rias, mas \u00e9 bom fazer com modera\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ser pego de surpresa.<\/p>\n O empregado pode escolher quando vai ter f\u00e9rias? A resposta \u00e9 n\u00e3o, pois a escolha do tempo em que as f\u00e9rias s\u00e3o usufru\u00eddas \u00e9 do patr\u00e3o. Mas, claro, uma boa conversa nunca \u00e9 demais.<\/p>\n Daqui a 15 dias falarei sobre feriados e folgas de final de ano.<\/p>\n Espero que tenha gostado do nosso primeiro contato. Pode entrar em contato com Agazeta.net para apresentar suas d\u00favidas e sugerir temas.<\/p>\n Que o in\u00edcio de final de ano seja excelente para todos os leitores!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caros leitores do site Agazeta.net, Hoje dou in\u00edcio \u00e0 coluna quinzenal \u201cSobre Direito e Trabalho\u201d. Nela buscarei trazer assuntos jur\u00eddicos em uma linguagem objetiva, clara e simples. \u00c9 minha contribui\u00e7\u00e3o singela para que o maior n\u00famero de pessoas, sejam empregados ou empregadores, tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres nas rela\u00e7\u00f5es de emprego. Antes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":42,"featured_media":84306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[168],"tags":[152],"class_list":["post-84304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sobre-direito-e-trabalho","tag-destaque"],"yoast_head":"\n