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O Centro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima (CAV), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), enviou na \u00faltima segunda-feira, 6, \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, um memorando solicitando apura\u00e7\u00e3o da conduta do prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, e do deputado estadual Roberto Duarte J\u00fanior por manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas supostamente homof\u00f3bicas a projeto cultural.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pela procuradora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia R\u00eago, coordenadora do CAV, que pede provid\u00eancias \u00e0 procuradora-geral de Justi\u00e7a, K\u00e1tia Rejane de Ara\u00fajo Rodrigues, no sentido de apurar a responsabilidade do prefeito e do parlamentar. No caso do prefeito, pede ainda a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ato de improbidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A procuradora considerou as declara\u00e7\u00f5es do prefeito veiculadas na imprensa local e uma postagem do deputado estadual na rede social Instagram, em que h\u00e1 uma aparente distor\u00e7\u00e3o da finalidade de um projeto que apresentou proposta de financiamento no Fundo Municipal de Cultura, Lei Adir Blanc. Voltada para o p\u00fablico adulto, a a\u00e7\u00e3o cultural tem por objetivo fomentar o respeito \u00e0 diversidade de g\u00eanero e combater a homofobia.<\/p>\n
O projeto, de acordo com a procuradora, ocorre todos os anos, pr\u00f3ximo do per\u00edodo natalino. Seu teor \u00e9 educativo e de conscientiza\u00e7\u00e3o, e nele est\u00e3o previstas atividades culturais e de entretenimento, al\u00e9m de gerar renda aos artistas locais.<\/p>\n
Para Patr\u00edcia R\u00eago, a conduta do prefeito, ao posicionar-se dizendo que n\u00e3o permitiria a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, parece gerar desinforma\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTQIA+ e poderia fomentar o \u00f3dio contra essas pessoas, al\u00e9m de, possivelmente, afrontar os princ\u00edpios da legalidade e da impessoalidade ao interferir em um processo que segue uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e tem um rito pr\u00f3prio.<\/p>\n
Ainda segundo a procuradora, a publica\u00e7\u00e3o realizada pelo deputado estadual em sua rede social, com igual possibilidade de gerar desinforma\u00e7\u00e3o e fomentar o \u00f3dio e a intoler\u00e2ncia, tamb\u00e9m pode configurar viol\u00eancia simb\u00f3lica, com grande potencial de reproduzir estere\u00f3tipos e estigmas relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual e\/ou identidade de g\u00eanero de um grupo de cidad\u00e3os.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es de Jaidesson Peres – Ag\u00eancia de Not\u00edcias do MPAC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O memorando foi enviado pelo Centro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima, \u00f3rg\u00e3o auxiliar ao MPAC<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":84250,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[152],"class_list":["post-84249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"yoast_head":"\n