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‘Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso \u00e0 cidadania no Brasil’ \u00e9 o tema da reda\u00e7\u00e3o do Enem 2021 (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio). A proposta de disserta\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) nas redes sociais neste domingo (21).<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o do Enem vale mil pontos e pode ser o diferencial na hora de conquistar uma vaga em uma universidade \u2014 uma boa nota nessa parte garante mais pontos ao candidato.<\/p>\n
Para o autor de L\u00edngua Portuguesa do Sistema de Ensino PH, Thiago Braga, trata-se de um tema importante e que est\u00e1 no padr\u00e3o do exame. “Muitas pessoas n\u00e3o conseguem ter acesso a registro civil ainda e a gente fala em analfabetismo digital, em desemprego, sendo que muitas pessoas n\u00e3o conseguem ter seus direitos mais b\u00e1sicos porque n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas pelo Estado”, diz ele.<\/p>\n
“\u00c9 uma excelente discuss\u00e3o para toda a juventude no Brasil. H\u00e1 muitos caminhos poss\u00edveis para o aluno construir sua argumenta\u00e7\u00e3o e \u00e9 um tema muito satisfat\u00f3rio e uma discuss\u00e3o importante nesse Brasil de hoje.”<\/p>\n
O diretor pedag\u00f3gico do Curso Anglo, S\u00e9rgio Paganim, considerou o tema trabalhoso, amplo e de import\u00e2ncia social na vida dos indiv\u00edduos do pa\u00eds. “O registro civil tem uma dimens\u00e3o muito importante sobre o registro dos fatos da vida civil dos indiv\u00edduos. Trata-se de um ato jur\u00eddico, portanto, seria importante ligar o registro civil \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de que vivemos numa sociedade baseada no Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 uma pe\u00e7a jur\u00eddica que coloca os indiv\u00edduos juridicamente assentados na sociedade.”<\/p>\n
A invisibilidade, segundo o diretor, incorre em um problema de acesso \u00e0 cidadania. “Uma parte da sociedade sem o registro civil fica invis\u00edvel \u00e0 sociedade. Diante disso, os candidatos podem pensar sobre as causas e efeitos dessa visibilidade. Pode-se pensar no estado e na for\u00e7a que ele pode ter para incentivar e promover o registro civil das pessoas, na distor\u00e7\u00e3o dos dados p\u00fablicos fundados a partir de dados de cart\u00f3rios que n\u00e3o s\u00e3o os que representam a realidade e na pr\u00f3pria inser\u00e7\u00e3o social que fica prejudicada”, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora pedag\u00f3gica e de reda\u00e7\u00e3o do Poliedro, Maria Catarina B\u00f3zio, afirmou que o tema do registro civil \u00e9 fundamental por significar o acesso aos demais direitos. “\u00c9 importante que o aluno n\u00e3o deixe de trabalhar com a no\u00e7\u00e3o de invisibilidade, como \u00e9 perigoso e deve ser evitado negar esses direitos a quem n\u00e3o possua o registro civil. Como \u00e9 importante garantir o resgate dos registros e da documenta\u00e7\u00e3o, registrando as pessoas para que seja poss\u00edvel garantir direitos e cidadania.”<\/p>\n
O aluno que conseguir trazer uma diversidade do que \u00e9 o registro civil, explica Maria Catarina, consegue garantir um bom desempenho. “O aluno pode considerar, por exemplo, a impossibilidade do voto, do acesso \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de se deslocar no transporte interestadual.”<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pensar, segundo a coordenadora pedag\u00f3gica, uma interven\u00e7\u00e3o que garanta uma agilidade no registro ou ainda a possibilidade de recuperar registros em casos de perdas, roubos ou desastres. Al\u00e9m disso, a coordenadora pedag\u00f3gica destaca que \u00e9 poss\u00edvel argumentar a respeito do uso da tecnologia nesses registros \u2014 como a utiliza\u00e7\u00e3o da CNH digital. “Documentos que se fossem unificados tenderiam a garantir a perfeita execu\u00e7\u00e3o da cidadania de cada indiv\u00edduo.”<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios comemora<\/strong><\/p>\n Em nota, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane os 7.654 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, comemorou o tema da reda\u00e7\u00e3o do Enem 2021:<\/p>\n “\u00c9 com grande orgulho que o Registro Civil brasileiro v\u00ea este tema escolhido para a Reda\u00e7\u00e3o da prova do Enem 2021. Mais do que chamar a import\u00e2ncia para um assunto de extrema relev\u00e2ncia para o pa\u00eds – afinal \u00e9 no ato do registro civil de nascimento\u00a0 que a crian\u00e7a passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filia\u00e7\u00e3o e direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o -, destaca o trabalho que os registradores civis vem realizando ao longo do tempo, como o registro de nascimento direto em maternidades (chamadas Unidades Interligadas), mutir\u00f5es de combate ao subregistro (falta de registro) em aldeias ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e de popula\u00e7\u00e3o exclu\u00edda, que resultaram na queda expressiva da falta de certid\u00e3o de nascimento no Brasil, que at\u00e9 a d\u00e9cada de 2000 estava na casa de dois d\u00edgitos e hoje corresponde a 2,1% dos nascidos vivos.”<\/p>\n “A oportunidade chama aten\u00e7\u00e3o ainda para a devida valoriza\u00e7\u00e3o desta atividade essencial pelos Poderes P\u00fablicos \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio -, uma vez que realiza todos os registros de nascimento e \u00f3bito de forma universal e gratuita, sem qualquer subs\u00eddio p\u00fablico e, muitas vezes, sem qualquer mecanismo de ressarcimento ou de renda m\u00ednima, por meio da delega\u00e7\u00e3o desta atividade a profissionais formados em Direito, aprovados em rigoroso concurso p\u00fablico e fiscalizados pelo Poder Judici\u00e1rio nas esferas municipais, estaduais e federal.”<\/p>\n “Essenciais durante a pandemia no fornecimento de dados e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa e aos Poderes P\u00fablicos sobre as estat\u00edsticas vitais dos registros de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos em tempo real por meio de seu Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil ( ) os Cart\u00f3rios brasileiros comprovam seu compromisso de zelar pelos direitos e pela cidadania da popula\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds.”<\/p>\n O Enem \u00e9 aplicado neste domingo (21) e no pr\u00f3ximo (28) para mais de 3 milh\u00f5es de estudantes em todo o pa\u00eds. Neste primeiro dia de prova, os participantes far\u00e3o as provas de linguagens e ci\u00eancias humanas e a reda\u00e7\u00e3o. No segundo, matem\u00e1tica e ci\u00eancias da natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Candidatos podem deixar o local de exame a partir das 15h30 sem o caderno de quest\u00f5es; prova vai at\u00e9 as 19 horas, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":82956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[152],"class_list":["post-82955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","tag-destaque"],"yoast_head":"\n