A presidenta Dilma Rousseff sanciona nesta quarta-feira (18) projeto que reconhece as profiss\u00f5es de mototaxista, motoboy, motofrete e de servi\u00e7o comunit\u00e1rio de rua como atividades perigosas. Com o Projeto de Lei 2865\/2011, os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do sal\u00e1rio. A cerim\u00f4nia acontece \u00e0s 17h, no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei no Congresso Nacional contou com o apoio do governo federal, que criou uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o com a categoria no in\u00edcio deste ano, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade vai trazer mais qualidade de vida para a categoria, que ter\u00e1 mais recursos para investir no seu bem-estar e de sua fam\u00edlia, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos mais seguros\u201d.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o do PL, de autoria do senador Marcelo Crivella, \u00e9 o primeiro resultado da mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que continuar\u00e1 debatendo outros itens da pauta apresentados pelo grupo, tais como a oferta de linhas de financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas e equipamentos obrigat\u00f3rios, com taxas de juros subsidiadas para o profissional que tiver o curso de 30 horas; forma\u00e7\u00e3o de parceria entre o governo e o Centro Educacional do Motociclismo para qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais; realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de leis e regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos munic\u00edpios; e implanta\u00e7\u00e3o de um programa de prote\u00e7\u00e3o ao motociclista.<\/p>\n
De acordo com estimativa do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de S\u00e3o Paulo (Sindimoto\/SP), a categoria abrange cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadores em todo o Pa\u00eds. Para Gilberto dos Santos, do Sindimoto\/SP, um dos principais articuladores para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, “a profiss\u00e3o de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras, principalmente nas grandes cidades. Assim, esse adicional \u00e9 mais do que merecimento, \u00e9 um direito”.<\/p>\n
O Projeto de Lei foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2013 e pelo Senado no final de maio deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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