Garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados na Expoacre. Esse \u00e9 o objetivo de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es realizadas entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC) e os que atuam diretamente na organiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do evento. Na tarde desta ter\u00e7a-feira (10), a promotora de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer (Setul), da Organiza\u00e7\u00e3o da Expoacre e da Comiss\u00e3o Organizadora das comitivas da Cavalgada para discutir a quest\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ficou definido que as \u00e1reas VIPs e camarotes ser\u00e3o vistoriados para assegurar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes nos estabelecimentos. \u00c9 o caso do camarote Open Bar, por exemplo. Ali, todos os menores de 18 anos ter\u00e3o de usar pulseira identificadora para evitar o problema de consumo de \u00e1lcool. As pulseiras tamb\u00e9m dever\u00e3o ser usadas durante a cavalgada.
A identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, porque quem entregar bebida alco\u00f3lica para aqueles que estiverem usando a pulseira estar\u00e1 praticando crime, pois estar\u00e1 entregando para quem n\u00e3o deve\u201d, explica Alessandra Marques.<\/p>\n
Esse ano, a administra\u00e7\u00e3o da Expoacre definiu que n\u00e3o haver\u00e1 mais venda de refrigerantes, cervejas e demais bebidas em garrafas, apenas em latas. A medida busca evitar que epis\u00f3dios como a \u201cchuva de garrafas\u201d, que ocorreu ano passado, volte a se repetir este ano.<\/p>\n
A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m far\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para que todos os comerciantes que ficam dentro do parque adequem a fabrica\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o de alimentos no estabelecimento \u00e0s normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00f5es para que o direito \u00e0 meia entrada na arena de shows seja garantido tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas.<\/p>\n
Se houver, porventura, viola\u00e7\u00e3o de direitos, responsabiliza\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais dos infratores e apreens\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ser\u00e3o efetuadas.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o com representantes da Pol\u00edcia Militar e Civil e Corpo de Bombeiros ainda ser\u00e1 realizada para garantir a seguran\u00e7a dos consumidores no parque de divers\u00e3o e que os direitos dos consumidores sejam respeitados quando da venda de alimentos, observando-se, ademais, o tr\u00e1fego de menores fora do parque, onde h\u00e1 incid\u00eancia de muitos conflitos e venda de alimentos sem a devida higiene.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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