A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que trata das cotas raciais no servi\u00e7o p\u00fablico, nesta segunda-feira (9). O documento reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos federais a pretos e pardos.<\/p>\n
Durante o evento da san\u00e7\u00e3o a presidenta destacou que o ato \u00e9 uma vit\u00f3ria para os brasileiros. Segundo Dilma, a san\u00e7\u00e3o come\u00e7a uma mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do governo federal para representar o povo brasileiro. \u201cEsperamos que essa lei sirva de exemplo para os demais poderes e para as empresas e organiza\u00e7\u00f5es privadas. Esta \u00e9 a segunda lei que tenho a honra de promulgar com a\u00e7\u00f5es afirmativas para fechar o fosso ainda existente entre negros e brancos no Pais\u201d, disse, agradecendo os envolvidos pela r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Dilma Rousseff ainda ressaltou a import\u00e2ncia de eventos como a Copa do Mundo no combate ao racismo e na exposi\u00e7\u00e3o ao mundo da diversidade do Brasil. \u201cEstamos empenhados em fazer da Copa das Copas um momento hist\u00f3rico de celebra\u00e7\u00e3o da paz. Queremos uma Copa que afirme sem d\u00favida o combate ao racismo e a todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ministra da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairro, elogiou a iniciativa e destacou a import\u00e2ncia da nova Lei. \u201cEsse projeto abre novas oportunidades e leg\u00edtima o povo brasileiro, e em especial, os negros. Todos os envolvidos entenderam que \u00e9 uma lei necess\u00e1ria para esse novo momento de inclus\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
Bairros ainda lembra a necessidade de um crescimento em conjunto do povo brasileiro. \u201cO Brasil pode crescer e incluir, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s. A presen\u00e7a de mulheres e homens negros em universidades, institui\u00e7\u00f5es federais, meios de comunica\u00e7\u00e3o, amplia a democracia. \u00c9 essa a ideia\u201d, completou.<\/p>\n
Igualdade racial<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria na luta pela igualdade racial no Brasil, como a\u00e7\u00e3o afirmativa estrat\u00e9gica para acelerar a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o negra nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n Entre os anos de 2004 e 2013, a fatia de negros que ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico variou de 22% a quase 30%. De acordo com a edi\u00e7\u00e3o mais recente do Pnad, os negros representam uma parcela de 53% do universo da popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n Concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n Para concorrer \u00e0s cotas raciais os candidatos dever\u00e3o se declarar pretos ou pardos no ato da inscri\u00e7\u00e3o do concurso, conforme o quesito de cor ou ra\u00e7a usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Eles concorrer\u00e3o em todas as etapas de sele\u00e7\u00e3o, da mesma maneira que os outros candidatos – provas te\u00f3ricas, provas de t\u00edtulos e entrevistas necess\u00e1rias.<\/p>\n Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da nova lei, a regra valer\u00e1 at\u00e9 dez anos para \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o das cotas raciais dever\u00e1 acontecer sempre que o n\u00famero de vagas oferecidas no concurso p\u00fablico for igual ou superior a tr\u00eas e os candidatos negros e pardos aprovados nas vagas gerais n\u00e3o ser\u00e3o computados como cotistas, dando espa\u00e7o para um novo candidato preencher a vaga.<\/p>\n No Brasil, quatro unidades da Federa\u00e7\u00e3o fazem uso de cotas raciais em concursos p\u00fablicos: Mato Grosso, Paran\u00e1, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros 44 munic\u00edpios j\u00e1 t\u00eam aprovadas leis correlatas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que trata das cotas raciais no servi\u00e7o p\u00fablico, nesta segunda-feira (9). O documento reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos federais a pretos e pardos. Durante o evento da san\u00e7\u00e3o a presidenta destacou que o ato \u00e9 uma vit\u00f3ria para os brasileiros. Segundo Dilma, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-7754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n