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Em decis\u00e3o provis\u00f3ria, lan\u00e7ada no \u00e2mbito da C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC), o desembargador Samoel Evangelista, negou novo pedido de liberdade provis\u00f3ria ao condutor do ve\u00edculo marca VW, modelo Fusca 2.0T, um dos envolvidos na morte da jovem Jonhliane de Souza.<\/p>\n
A decis\u00e3o, publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.897 do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico (DJe, p\u00e1g. 10), considerou, entre outros, que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade na decis\u00e3o que determinou a cust\u00f3dia preventiva, n\u00e3o havendo fundamento para concess\u00e3o de liberdade ao r\u00e9u, que j\u00e1 foi, inclusive, pronunciado ao julgamento pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC), o acidente ocorreu na manh\u00e3 do dia 6 de agosto de 2020, na Av. Ant\u00f4nio da Rocha Viana. O Alan Lima, o r\u00e9u, dirigia, de acordo com os autos, em alta velocidade com outro, \u00cdcaro Pinto, condutor do ve\u00edculo marca BWM, modelo 328I 3A51, quando este \u00faltimo, se chocou contra a motocicleta da v\u00edtima.<\/p>\n Preso preventivamente desde agosto de 2020, para conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e para garantia da ordem p\u00fablica e da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, o Alan foi pronunciado, juntamente com o \u00cdcaro, ao julgamento pelo Conselho de Senten\u00e7a (J\u00fari popular) da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.<\/p>\n Dessa forma, os jurados populares \u00e9 que decidir\u00e3o acerca da culpa dos acusados, quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o do MPAC, cabendo ao juiz de Direito titular da unidade judici\u00e1ria t\u00e3o somente a dosimetria (fixa\u00e7\u00e3o) da pena, com base nos elementos nos autos.<\/p>\n Preventiva mantida<\/strong><\/p>\n Ao julgar o pedido de liberdade provis\u00f3ria formulado liminarmente pela defesa, o desembargador relator Samoel Evangelista considerou que n\u00e3o h\u00e1 irregularidade na decis\u00e3o que determinou a pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u, permanecendo ainda presentes os motivos que justificam a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia.<\/p>\n O desembargador relator recha\u00e7ou, assim, a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa de que h\u00e1 excesso de prazo na medida excepcional, bem como houve ofensa ao princ\u00edpio do contradit\u00f3rio na decis\u00e3o que decretou a preventiva.<\/p>\n \u201cConcluo assim, que os pressupostos que autorizam a concess\u00e3o da liminar requerida n\u00e3o est\u00e3o presentes, levando-me a indeferi-la\u201d, concluiu o desembargador relator.<\/p>\n O m\u00e9rito do habeas corpus impetrado (apresentado) pela defesa ainda ser\u00e1 julgado pelo Colegiado de desembargadores que comp\u00f5em a C\u00e2mara Criminal do TJAC, que podem acompanhar ou divergir do voto do relator.<\/p>\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lima \u00e9 acusado de envolvimento no acidente que resultou na morte de Johnliane<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":75663,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71,44],"tags":[],"class_list":["post-75662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-2","category-policia"],"yoast_head":"\n