<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que pro\u00edbe a aquisi\u00e7\u00e3o de arma de fogo por quem praticar viol\u00eancia contra mulher, idoso ou crian\u00e7a. A proposta tamb\u00e9m determina perda da validade dos registros de armas j\u00e1 existentes em nome do agressor. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a apreens\u00e3o imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que n\u00e3o tenham sido usadas na agress\u00e3o. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O projeto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovado na forma de um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora da mat\u00e9ria. Leila aproveitou trechos de outras duas propostas: os PL 1.946\/2019, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), e o PL 1.866\/2019, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), al\u00e9m de acatar emendas apresentadas por outros senadores.<\/p>\n “Este substitutivo foi constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, assim como todos os projetos da bancada feminina que s\u00e3o apresentados a esta Casa. Eu quero, em nome da bancada feminina, parabenizar os tr\u00eas senadores pelas iniciativas porque, de alguma forma, as tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es agregaram muito a ao trabalho final”, disse a relatora ao comemorar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atualmente, a Lei Maria da Penha\u00a0j\u00e1 prev\u00ea a suspens\u00e3o da posse ou do porte de arma de fogo e a apreens\u00e3o da arma como medidas protetivas de urg\u00eancia. Essa possibilidade, no entanto, restringe-se a atos que ocorram na unidade dom\u00e9stica, no \u00e2mbito familiar. Com o projeto, a medida poder\u00e1 ser aplicada independentemente de onde ocorra a viol\u00eancia.<\/p>\n Para Rose de Freitas, as agress\u00f5es contra mulheres tendem a aumentar em frequ\u00eancia e intensidade e, por esse motivo, a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima deve sempre estar um passo \u00e0 frente do agressor.<\/p>\n “O pre\u00e7o da nossa liberdade \u00e9 a eterna vigil\u00e2ncia. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educa\u00e7\u00e3o dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu pr\u00f3ximo, e muito mais se esse pr\u00f3ximo for uma mulher”, afirmou Rose.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto que altera o Estatuto do Desarmamento segue para a C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":75313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71,46],"tags":[],"class_list":["post-75312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-2","category-politica"],"yoast_head":"\n