A Pol\u00edcia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), no interior do Acre a Opera\u00e7\u00e3o Rounds Mundi. O objetivo \u00e9 combater fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento de combust\u00edvel a atender a frota de ve\u00edculos da Prefeitura de Cruzeiro do Sul.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2017, ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima narrar que no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, Acre, os contratos de compra e venda de combust\u00edveis foram firmados mediante fraude e posteriormente executados com superfaturamento de pre\u00e7os.<\/p>\n
Uma vez iniciada as investiga\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal em Cruzeiro do Sul se deparou com in\u00fameras irregularidades envolvendo o preg\u00e3o n \u00ba 24\/2016 tanto na etapa pr\u00e9via \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, quanto na etapa de execu\u00e7\u00e3o contratual, como superfaturamento dos pre\u00e7os e fornecimento fict\u00edcio de combust\u00edvel.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2020, recebeu do Fundo Nacional de Sa\u00fade o montante de R$ 66.244.367,84. Desse total, R$ 2.864.393,64 foram investidos na aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, tornando essa contrata\u00e7\u00e3o a segunda a maior despesa realizada com os recursos recebidos.<\/p>\n
Do valor supracitado, foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade 301.570,25 litros de diesel S10 nos exerc\u00edcios financeiros de 2016 e 2017. Destaca-se que o respectivo \u00f3rg\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, possu\u00eda t\u00e3o somente seis ve\u00edculos com aptid\u00e3o para usar combust\u00edvel dessa natureza, chegando-se, dessa forma, a uma m\u00e9dia de 50.261,70 litros para cada ve\u00edculo. Com essa quantidade de combust\u00edvel, de acordo com a CGU, seria poss\u00edvel ir de Cruzeiro do Sul a Rio Branco 629 vezes (dist\u00e2ncia entre os Munic\u00edpios \u00e9 de aproximadamente 635,2 km) ou dar nove voltas completas ao mundo, da\u00ed o nome em latim da opera\u00e7\u00e3o Rounds Mundi – Volta ao mundo.<\/p>\n
Com o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es que contou com o apoio e parceria da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), constatou-se que o mesmo grupo empresarial continuou contratando com as administra\u00e7\u00f5es municipais do Vale do Juru\u00e1, violando a ordem econ\u00f4mica e a ordem p\u00fablica da regi\u00e3o atrav\u00e9s de procedimentos licitat\u00f3rios com ind\u00edcios de superfaturamento nas medi\u00e7\u00f5es de combust\u00edvel e pagamentos de combust\u00edveis com valores maiores que os contratados. Tamb\u00e9m foi verificado o repasse, diretamente e sem motivo l\u00edcito aparente que justificasse tais transfer\u00eancia, verbas a in\u00fameros agentes p\u00fablicos municipais, dentre eles: prefeitos, pregoeiros, secret\u00e1rio de finan\u00e7as, assistentes administrativos e procuradores municipais.<\/p>\n
Impacto social<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa j\u00e1 proporcionou ao grupo empresarial envolvido nas investiga\u00e7\u00f5es, ao menos nos \u00faltimos quatro anos, uma vantagem de aproximadamente R$76.953.568,70 milh\u00f5es, em raz\u00e3o dos contratos firmados com os munic\u00edpios da regi\u00e3o, causando, um preju\u00edzo consider\u00e1vel ao er\u00e1rio, bem como aos diversos empreendedores da regi\u00e3o do Vale do Juru\u00e1, que se veem tolhidos do direito de concorrer e eventualmente firmar contratos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica local.<\/p>\n Dilig\u00eancias<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Rounds Mundi cumpre 29 mandados judiciais, sendo 19 mandados de busca e apreens\u00e3o em empresas e resid\u00eancias localizadas nos munic\u00edpios de Cruzeiro do Sul (AC), Rio Branco (AC), Guajar\u00e1 (AM) e Manaus (AM), oito mandados de sequestro de bens, oito mandados de bloqueio de valores em contas banc\u00e1rias. A Pol\u00edcia Federal realizou a pris\u00e3o em flagrante contra um dos alvos por posse de arma de fogo sem registro. Os trabalhos contam com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 policiais federais.<\/p>\n Crimes investigados<\/strong><\/p>\n Os envolvidos est\u00e3o sendo investigados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa (art.333), corrup\u00e7\u00e3o passiva (art. 317), peculato (art. 312) do C\u00f3digo Penal, al\u00e9m dos crimes dos artigos 89, 90 e 96, incisos I e IV, da Lei 8.666\/93 \u2013 lei de licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro (art. 1\u00b0, caput e seguintes Lei n. 9.613\/98) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa (art. 2\u00ba da Lei n. 12.850\/13).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Opera\u00e7\u00e3o Rounds Mundi cumpre 29 mandados judiciais no munic\u00edpio<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":74809,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-74808","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"yoast_head":"\n