A partir desta segunda-feira (9), provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC) ser\u00e1 das 7h \u00e0s 14h, tanto para as unidades judiciais quanto administrativas. O atendimento ao p\u00fablico que continuar\u00e1 na modalidade virtual, tamb\u00e9m seguir\u00e1 esse hor\u00e1rio.<\/p>\n
A portaria estabelece o retorno das atividades presenciais em 80% levando em considera\u00e7\u00e3o o crit\u00e9rio de vacina\u00e7\u00e3o dos servidores e a classifica\u00e7\u00e3o de risco de cada munic\u00edpio, conforme avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC (Corap).<\/p>\n
Atendimento ao p\u00fablico<\/strong><\/p>\n O atendimento ao p\u00fablico continuar\u00e1 pelo balc\u00e3o virtual, telefone e e-mail em hor\u00e1rio corrido das 7h \u00e0s 14h. Haver\u00e1 audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia, presencial e h\u00edbrida. \u00c9 importante que o cidad\u00e3o que for orientado a se apresentar no f\u00f3rum, n\u00e3o leve acompanhantes.<\/p>\n Fa\u00e7a sua a sua reclama\u00e7\u00e3o pela internet<\/strong><\/p>\n Caso voc\u00ea queixa abrir uma reclama\u00e7\u00e3o contra pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 poss\u00edvel fazer sem precisar se dirigir aos f\u00f3runs ou \u00e0 Cidade da Justi\u00e7a, no caso de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.\u00a0Voc\u00ea pode efetuar sua reclama\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio site do TJAC. O processo \u00e9 o mesmo feito no setor de Aterma\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais C\u00edveis e da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n Essa op\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se sua reclama\u00e7\u00e3o estiver inserida na compet\u00eancia do Sistema Juizado. \u00c9 importante observar se o valor pretendido em sua causa \u00e9 igual ou inferior a 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, para causas nos Juizados Especiais C\u00edveis, ou 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos para causas no Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica. \u00a0Nas causas acima de 20 sal\u00e1rios \u00e9 obrigat\u00f3rio a representa\u00e7\u00e3o de advogado ou defensor p\u00fablico.<\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o dos apenados<\/strong><\/p>\n As apresenta\u00e7\u00f5es mensais em ju\u00edzo dos apenados em regime aberto e para o cumprimento de penas alternativas, bem como dos r\u00e9us que cumprem medida cautelar e suspens\u00e3o condicional do processo est\u00e3o autorizadas por videoconfer\u00eancia, h\u00edbrido ou presencial, a crit\u00e9rio do ju\u00edzo e observadas as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portaria estabelece ainda o retorno das atividades presenciais em 80%<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":74534,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-74518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n