Neste s\u00e1bado (7), a Lei Maria da Penha de 2006 completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma \u00e9 considerada uma das tr\u00eas leis mais avan\u00e7adas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem). Apesar disso, o combate \u00e0 viol\u00eancia ainda exige esfor\u00e7os por parte do Estado.<\/p>\n
Em nota,\u00a0a l\u00edder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou os avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o, especialmente a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de feminic\u00eddio.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea perguntar, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira conhece a Lei Maria da Penha. \u00c9 a lei que protege as mulheres. \u00c9 a lei que fala: se o homem amea\u00e7ar, bater, matar a mulher, ele vai para cadeia. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma lei que \u2018pegou\u2019, porque atende aos anseios mais b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A maioria dos homens tamb\u00e9m quer acabar com a viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2020, 11 proposi\u00e7\u00f5es passaram pelo Senado pedindo altera\u00e7\u00f5es da lei. Uma delas j\u00e1 consta na legisla\u00e7\u00e3o: a Lei que cria o Programa Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar. Pertencente ao Projeto Lei 741\/2021, a norma estabelece, entre outras medidas, a letra X escrita na m\u00e3o da mulher, preferencialmente na cor vermelha, como um sinal de den\u00fancia de situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em curso.<\/p>\n
Na quinta-feira (5), mais uma lei que trata do tema, cujo projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, foi sancionada. A Lei que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, criminaliza abusos e determina que o enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia fa\u00e7a parte dos estatutos partid\u00e1rios.<\/p>\n
No Acre<\/strong><\/p>\n O delegado da Pol\u00edcia Civil, Roberth Alencar tamb\u00e9m ressaltou a importante conquista da Lei Maria da Penha, mas relatou que muitas coisas ainda precisam ser feitas para combater este crime no estado do Acre.<\/p>\n \u201cO Acre por tr\u00eas anos consecutivos chegou a ser o estado mais violento, com maior \u00edndice de feminic\u00eddio proporcionalmente aos outros estados do pa\u00eds E o que a gente quer \u00e9 que a Lei Maria da Penha possa n\u00e3o s\u00f3 garantir direitos, mas conseguir diminuir consideravelmente os crimes que historicamente, culturalmente acontecem em \u00e2mbito familiar\u201d, explica o delegado, Roberth.<\/p>\n Marco\u00a0<\/strong><\/p>\n At\u00e9 antes da promulga\u00e7\u00e3o da lei, o crime de viol\u00eancia contra a mulher era considerado de menor potencial ofensivo. Foi s\u00f3 depois de 2006, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, que a legisla\u00e7\u00e3o passou a ser mais ostensiva. O nome homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu tentativa de feminic\u00eddio e ficou parapl\u00e9gica. O agressor era o pr\u00f3prio marido, que por quase duas d\u00e9cadas respondeu em liberdade.<\/p>\n Quando a lei foi aprovada pelo Congresso, a Presid\u00eancia do Senado era ocupada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). \u201cCarrego comigo esse orgulho\u201d, disse pelo Twitter. \u201cNunca \u00e9 demais lembrar que a viol\u00eancia continua e precisa ser combatida\u201d, completou.<\/p>\n Estat\u00edsticas\u00a0<\/strong><\/p>\n De acordo com levantamento feito pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha, uma em cada quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos afirmam ter sofrido alguma forma de viol\u00eancia durante a pandemia do covid-19, especificamente nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n O Instituto DataSenado faz, a cada dois anos, a Pesquisa Nacional sobre Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher. Na \u00faltima publica\u00e7\u00e3o, em 2019, revelou-se que as agress\u00f5es cometidas por ex-maridos ou ex-namorados aumentaram quase tr\u00eas vezes em oito\u00a0anos. O pr\u00f3ximo levantamento deve ser lan\u00e7ado no fim deste ano.<\/p>\n \n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais medidas e leis somam no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71,46],"tags":[],"class_list":["post-74454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-2","category-politica"],"yoast_head":"\n