O ministro da Secretaria-Geral Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira (23) que o governo estuda fazer mudan\u00e7as nas regras trabalhistas que poder\u00e3o permitir contrata\u00e7\u00f5es com carga hor\u00e1ria flex\u00edvel, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras n\u00e3o ser\u00e3o definidas \u201cde cima para baixo\u201d e o assunto ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudan\u00e7a de uma legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 muito estabelecida\u201d, disse. \u201cVamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discuss\u00e3o com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas \u00e9 preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que \u00e9 o crivo da consulta\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o para o trabalho part time \u00e9 uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcion\u00e1rios, reduzindo disputas judiciais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil, Carvalho disse que a discuss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 mais adiantada em torno da proposta de aumento de horas extras para trabalhadores que est\u00e3o em canteiros de obras distantes de suas resid\u00eancias, que t\u00eam interesse em ampliar sua jornada de trabalho. \u201cIsso tamb\u00e9m estamos discutindo e est\u00e1 muito maduro, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 feito com acordo\u201d, ponderou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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