Com o objetivo de capacitar os oficiais da corpora\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Militar do Acre (PMAC) lan\u00e7ou, esta semana, o edital para o 1\u00ba Curso de Juiz Militar Estadual. A capacita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 oferecer 50 vagas, sendo 40 para policiais militares da institui\u00e7\u00e3o \u2013 divididas em 6 para tenentes-coron\u00e9is, 10 para majores, duas para capit\u00e3es e 22 para tenentes , cinco para o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) e cinco para corpora\u00e7\u00f5es coirm\u00e3s.<\/p>\n
O curso preparat\u00f3rio de oficiais militares para a atua\u00e7\u00e3o como ju\u00edzes na Justi\u00e7a Militar estadual est\u00e1 na fase de envio dos documentos, que se iniciou na segunda-feira (26), e ser\u00e1 estendido at\u00e9 o dia 4 de agosto. O in\u00edcio das aulas est\u00e1 marcado para o dia 16 de agosto, com a palestra Justi\u00e7a Militar e as Peculiaridades do Juiz Militar na Atua\u00e7\u00e3o Jurisdicional, que ser\u00e1 ministrada por Ronaldo Ruth, juiz do Tribunal de Justi\u00e7a Militar de S\u00e3o Paulo (TJM\/SP).<\/p>\n
Entre os requisitos b\u00e1sicos para matr\u00edcula no curso, encontra-se a exig\u00eancia de o candidato ser oficial, estar autorizado pelo seu comandante, n\u00e3o estar respondendo a Conselho de Justifica\u00e7\u00e3o e nem a processo criminal, estar exercendo plenamente as atividades operacionais e\/ou administrativas na PMAC e faltar-lhe mais de dois anos de servi\u00e7o ativo para ingresso na reserva remunerada.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es dos oficiais do Acre ser\u00e3o realizadas via\u00a0SEI, enviando-se as documenta\u00e7\u00f5es exigidas no edital, como: declara\u00e7\u00e3o do comandante ou chefe imediato de que est\u00e1 exercendo plenamente as atividades operacionais e\/ou administrativas na PMAC; carta de inten\u00e7\u00e3o; ficha de matr\u00edcula; formul\u00e1rio de preenchimento no Google Forms e declara\u00e7\u00e3o da DRHM de tempo de servi\u00e7o restante para reserva remunerada. J\u00e1 para militares de outros estados as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas via e-mail: pmac.cursos@gmail.com.<\/p>\n
O curso, que possui carga de 50 horas-aula, ter\u00e1 disciplinas como: T\u00f3picos em Direito Penal Militar e T\u00f3picos em Direito Processual Penal Militar e Estrutura Anal\u00edtica do Voto. Al\u00e9m de palestras como: Justi\u00e7a Militar e as Peculiaridades do Juiz Militar na Atua\u00e7\u00e3o Jurisdicional; Estrutura e Compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar no Estado do Acre e Fundamenta\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Senten\u00e7a e Atividade Pr\u00e1tica \u2013 Acompanhamento Judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Candidato precisa ser oficial e estar autorizado pelo seu comandante<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":73982,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-73981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"yoast_head":"\n