A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspens\u00e3o imediata de uma inser\u00e7\u00e3o nacional produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), veiculada no dia 13 de maio, a qual teria se destinado a fazer suposta propaganda eleitoral antecipada e ” propaganda negativa dos opositores ao governo\u201d.<\/p>\n
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que havia entrado com a representa\u00e7\u00e3o no TSE, afirma que a publicidade tem o prop\u00f3sito “de influir no pleito de 2014, objetivando beneficiar a manuten\u00e7\u00e3o do partido representado [PT] no Poder Executivo Federal\u201d. Segundo a legenda, o espa\u00e7o teria sido usado para fazer \u201cpropaganda negativa dos opositores do governo\u201d, quando na pe\u00e7a se referiram aos mesmos dizendo: \u201cN\u00e3o podemos deixar que os fantasmas do passado voltem\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ministra disse que \u201cmesmo que o teor da pe\u00e7a n\u00e3o imponha, como pretende o representante [PSDB], a conclus\u00e3o de tratar-se de “propaganda eleitoral antecipada\u201d, sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual governo, com associa\u00e7\u00e3o de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ouvidos a falsas promessas\u201d. De acordo com Laurita, o ato fere as normas previstas na Lei dos Partidos Pol\u00edticos.<\/p>\n
Para Laurita Vaz \u201cconstata-se que a pe\u00e7a impugnada, de forma subliminar, velada, associa imagens negativas, relacionadas \u00e0 mis\u00e9ria, ao desemprego e \u00e0 pen\u00faria, a um passado pol\u00edtico antecedente ao que marca o atual governo, confiado ao PT, mediante afirma\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o se pode deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo que conseguimos com tanto esfor\u00e7o”.<\/p>\n
A ministra deixa claro que a decis\u00e3o de suspender a pe\u00e7a veiculada \u00e9 valida at\u00e9 um novo pronunciamento da Corte Eleitoral. Ainda de acordo com Laurita Vaz, fica a crit\u00e9rio do partido substituir o programa impugnado por outra que atenda as determina\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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