Suspeito ter\u00e1 que prestar servi\u00e7o comunit\u00e1rio por um ano<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC) condenou um homem a prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade por um ano, como puni\u00e7\u00e3o por ter aplicado golpe na venda de passagens a\u00e9reas. A decis\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 6.852 do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (p\u00e1g. 59), da \u00faltima quinta-feira (17).<\/p>\n
As v\u00edtimas foram duas amigas, que seguindo a indica\u00e7\u00e3o de um terceiro, foram enganadas pelo r\u00e9u, que ofertava um bom pre\u00e7o, porque utilizava milhas. Aproveitando a oportunidade de tirar f\u00e9rias em Fortaleza, uma comprou tr\u00eas passagens a\u00e9reas: para si, seu marido e filho; a outra, cinco.<\/p>\n
Ao consultarem o localizador do bilhete eletr\u00f4nico, perceberam o problema. Segundo o depoimento das v\u00edtimas, o homem chegou a imprimir passagens falsas da companhia a\u00e9rea. Ent\u00e3o, um dia elas viram na televis\u00e3o que o homem havia sido preso e assim foram \u00e0 delegacia para registrar Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Em audi\u00eancia, o suspeito disse que vendeu passagens por cinco anos de sua vida e que nunca teve problemas com milhas, pois o fornecedor era seu s\u00f3cio. Contudo, justifica que houve falha em 112 passagens, raz\u00e3o pela qual responde outros seis processos e j\u00e1 foi condenado em tr\u00eas. Enfatizou, por fim, que a culpa \u00e9 do s\u00f3cio, que, inclusive, foi morto em Fortaleza.<\/p>\n
O juiz de Direito Danniel Bomfim assinalou que est\u00e1 comprovado que o denunciado obteve vantagem il\u00edcita, ao induzir \u00e0s v\u00edtimas ao erro. Desta forma, o r\u00e9u deve ser condenado por estelionato, que define-se pela inten\u00e7\u00e3o de induzir ou manter a v\u00edtima em desvantagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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