R\u00e9u tamb\u00e9m teria estuprado a filha de um amigo<\/p>\n
A Vara Criminal do Bujari aceitou a den\u00fancia criminal contra um homem acusado da pr\u00e1tica de estupro de vulner\u00e1vel, contra quatro diferentes v\u00edtimas \u2013 tr\u00eas delas, suas pr\u00f3prias enteadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz Manoel Pedroga, titular da unidade judici\u00e1ria, considerou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC) juntou ao processo elementos que permitem aferir a comprova\u00e7\u00e3o da materialidade dos crimes, bem como \u201cind\u00edcios suficientes de autoria\u201d, a apontar para o r\u00e9u como prov\u00e1vel autor dos delitos.<\/p>\n
Segundo o MPAC, uma das v\u00edtimas teria 12 anos e seria filha de um amigo do r\u00e9u, tendo, nesse caso, o acusado se valido da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de que era detentor at\u00e9 ent\u00e3o. As demais v\u00edtimas seriam as tr\u00eas enteadas do r\u00e9u, que contam com 3, 7 e 13 anos de idade. Todas teriam sido intimidadas para que n\u00e3o contassem a ningu\u00e9m sobre os fatos.<\/p>\n
Ainda de acordo com o MPAC, as a\u00e7\u00f5es do acusado foram descobertas quando o amigo notou que a filha havia pesquisado no Google o significado da palavra sexo. Chamada para uma conversa com o pai, ela n\u00e3o teria segurado as l\u00e1grimas e passou a narrar ao genitor o que aconteceu, o que deu origem a inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n
Com a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, na A\u00e7\u00e3o P\u00fablica Incondicionada, agora o acusado ser\u00e1 julgado pelas pr\u00e1ticas criminosas que supostamente cometeu, ocasi\u00e3o em que ter\u00e1 direito a exercer a ampla defesa, dentro das garantias do devido processo legal. <\/p>\n
Pris\u00e3o preventiva: crimes sexuais contra crian\u00e7a e adolescentes<\/p>\n
O magistrado titular da Vara Criminal do Bujari tamb\u00e9m decretou a pris\u00e3o preventiva do acusado, por tratar-se de crime hediondo cometido de forma continuada contra crian\u00e7as e adolescentes, com pena restritiva de liberdade superior a quatro anos.<\/p>\n
Com a decreta\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia preventiva tamb\u00e9m se busca garantir a ordem p\u00fablica, assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal (impossibilitando fuga) e a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal (impossibilitando a intimida\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e testemunhas). <\/p>\n
\u201cDiante desse quadro, fica claro que as medidas cautelares, alternativas \u00e0 pris\u00e3o preventiva (\u2026), n\u00e3o se mostram suficientes, adequadas e proporcionais \u00e0 gravidade do fato praticado e \u00e0 periculosidade do autor\u201d, concluiu o juiz de Direito Manoel Pedroga, na decis\u00e3o. <\/p>\n
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