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Neste 2 de junho, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Offroad, com o objetivo de reprimir os crimes de desvio de recursos p\u00fablicos (peculato), fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa, ocorridos em 2020 no munic\u00edpio de Senador Guiomard, no interior do Acre.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o foram cumpridos oito mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pela 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel e Criminal do Acre e 30 policiais federais participaram da a\u00e7\u00e3o. Todos os mandados foram cumpridos em Rio Branco.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que a gest\u00e3o anterior do munic\u00edpio, aproveitando-se da pandemia da covid-19 e das facilidades licitat\u00f3rias decorrentes do surto do v\u00edrus, contratou por dispensa de licita\u00e7\u00e3o uma empresa rec\u00e9m-criada para fornecer temporariamente camionetes movidas a diesel, que supostamente seriam utilizadas para distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, atendimentos na zona rural do munic\u00edpio e a entrega de kits de limpeza, dentre outras demandas geradas a partir das restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o decorrentes da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional.<\/p>\n
As dilig\u00eancias investigativas indicam que a Prefeitura pagou integralmente o contrato pelo aluguel das camionetes, mas que os ve\u00edculos n\u00e3o foram fornecidos ou utilizados pela Secretaria de Sa\u00fade. H\u00e1 ainda uma s\u00e9rie de ind\u00edcios de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o. A empresa contratada para fornecer os autom\u00f3veis seria, na verdade, uma loja de roupas e acess\u00f3rios femininos criada poucas semanas antes da assinatura do contrato, sem qualquer experi\u00eancia na \u00e1rea de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Registros de \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito confirmam que nem a empresa contratada nem as suas s\u00f3cias possu\u00edam em seu nome ve\u00edculos compat\u00edveis com o que fora solicitado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
Em consulta ao procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a equipe de investiga\u00e7\u00e3o notou que para contornar a aus\u00eancia de camionetes em seu nome, a empresa contratada apresentou \u00e0 Prefeitura documentos de ve\u00edculos de terceiros, sem qualquer lastro, mas que, inexplicavelmente, foram aceitos pela contratante. Aprofundando as dilig\u00eancias investigativas, descobriu-se que tais camionetes n\u00e3o foram utilizadas para os fins previstos no contrato.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo investigadas sete pessoas, sob a suspeita da pr\u00e1tica do crime de peculato (desvio de recursos p\u00fablicos), fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Somadas, as penas dos tr\u00eas crimes podem chegar a 23 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa.<\/p>\n
O nome da opera\u00e7\u00e3o foi escolhido em alus\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria justificativa para o contrato, indicada pela Prefeitura de Senador Guiomard, que compreenderia atendimentos na zona rural do munic\u00edpio. No entanto, o que se notou com o decorrer das investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 que as camionetes n\u00e3o foram utilizadas para os fins do contrato celebrado, apesar de todo o valor acordado ter sido pago \u00e0 empresa selecionada.<\/p>\n
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