Inspe\u00e7\u00e3o pode levar magistrada a pedir a interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para a ju\u00edza da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Luana Campos, n\u00e3o existe outra sa\u00edda: o pres\u00eddio Francisco D’Oliveira Conde tem que fechar. Segundo a magistrada, n\u00e3o h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de receber os presos da capital. Faltam: espa\u00e7os e a estrutura dos pavilh\u00f5es est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de manter seres humanos.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o produzido no in\u00edcio deste ano, pode levar ju\u00edza a pedir a interven\u00e7\u00e3o do complexo. Mas vai esbarrar em outro problema: onde v\u00e3o colocar os novos presos?<\/p>\n
As p\u00e1ginas do relat\u00f3rio descrevem com detalhes como o sistema funciona hoje. No pres\u00eddio Francisco D’Oliveira Conde, todos os pavilh\u00f5es foram revistados.<\/p>\n
No pres\u00eddio feminino, estavam 176 detentas, quando a capacidade \u00e9 para 85. O pr\u00e9dio n\u00e3o tem seguran\u00e7a alguma. Al\u00e9m do n\u00famero pequeno de agentes penitenci\u00e1rios, acredite, as paredes do pavilh\u00e3o s\u00e3o de tijolos, quando deveria ser de concreto armado. As celas t\u00eam azulejo no piso e o forro era de madeira e pvc, que podem virar armas para as presas no caso de uma rebeli\u00e3o. A ju\u00edza denuncia no relat\u00f3rio que desde a \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o nada mudou .<\/p>\n
As detentas que est\u00e3o com filhos rec\u00e9m-nascidos n\u00e3o contam com ber\u00e7\u00e1rio. O local apresenta p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene.<\/p>\n
Em todos os pavilh\u00f5es inspecionados, a ju\u00edza Luana Campos, descobriu que os problemas s\u00e3o os mesmos: faltam colch\u00f5es, as celas e corredores est\u00e3o no escuro, porque faltam l\u00e2mpadas e os equipamentos de seguran\u00e7a como detectores de metal. \u201cCom uma revista t\u00e3o fr\u00e1gil n\u00e3o \u00e9 a toa que drogas e celulares entram com tanta facilidade no pres\u00eddio\u201d, relatou.<\/p>\n
Na unidade de recolhimento provis\u00f3rio h\u00e1 vagas para 178 detentos, no dia da inspe\u00e7\u00e3o, havia 781, 400% a mais que a capacidade. Aqui acontece um processo inverso que nos outros pavilh\u00f5es, os presos at\u00e9 tem colch\u00f5es, mas n\u00e3o tem espa\u00e7o nas celas. A magistrada disse que os presos est\u00e3o amontoados. Com tantas pessoas no mesmo espa\u00e7o, a higiene \u00e9 zero, o ambiente \u00e9 \u00famido.<\/p>\n
Os presos chegaram a contar para a equipe da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais que todos s\u00e3o obrigados a cortar as unhas quando v\u00e3o paras celas, como n\u00e3o existe cortador, est\u00e3o sendo obrigados a ro\u00ea-las.<\/p>\n
Chap\u00e3o (unidade de regime fechado)<\/p>\n
A unidade de regime fechado conhecida como chap\u00e3o, a quantidade de presos estava em 1.323, quando a capacidade \u00e9 de 340. No pavilh\u00e3o faltam at\u00e9 cadeados para trancar as celas. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a devem ser colocados dois em cada tranca. Em v\u00e1rias celas tinha apenas um. Os presos podem arrebentar a qualquer momento.<\/p>\n
Em meio \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o, os presos de fac\u00e7\u00f5es criminosas como o PCC agem livremente arregimentando outros detentos. As assistentes sociais n\u00e3o querem mais trabalhar nesse pavilh\u00e3o, est\u00e3o com medo. Os presos dormem no ch\u00e3o, e com isso vem as doen\u00e7as. Foram notificados 18 presos com tuberculose. A pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio admite no relat\u00f3rio: a superlota\u00e7\u00e3o est\u00e1 insustent\u00e1vel.<\/p>\n
Falta servi\u00e7o da Defensoria P\u00fablica<\/p>\n
Em todos esses casos, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais descobriu que os presos n\u00e3o recebem assist\u00eancia jur\u00eddica da Defensoria P\u00fablica. Eles cobram an\u00e1lise dos processo ou a perda de benef\u00edcios por que n\u00e3o tem ningu\u00e9m para explicar ou at\u00e9 mesmo buscar juridicamente o que \u00e9 seu por direito. Isso ajuda a aumentar a revolta dos detentos e incentiva motins, fugas e rebeli\u00f5es.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico-geral, Dion N\u00f3brega Leal, disse que tem apenas dois defensores para trabalhar nos processos e atender \u00e0s fam\u00edlias do presos. Dentro do pres\u00eddio, a Defensoria n\u00e3o tem ningu\u00e9m, mas est\u00e1 buscando uma sa\u00edda.<\/p>\n
Os presos mais perigosos<\/p>\n
No regime fechado II est\u00e3o os presos mais perigosos. Nessa ala, a seguran\u00e7a \u00e9 refor\u00e7ada. No entanto, nem o diretor presidente ou os diretores que trabalham no pres\u00eddio visitam as celas.<\/p>\n
Na cozinha do pres\u00eddio, as marmitas n\u00e3o s\u00e3o adequadas para a m\u00e1quina que faz a lavagem, a ju\u00edza acredita que haja uma contamina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a \u00e1gua infiltra e causa um odor forte… Segundo o relat\u00f3rio, muitos celulares e droga d\u00e3o entrada pela cozinha.<\/p>\n
Inspe\u00e7\u00e3o na “Papudinha”<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o foi dirigida tamb\u00e9m para o complexo conhecido como “Papudinha”, que fica pr\u00f3ximo ao quartel do BOPE. Nada mudou, foram encontrados os mesmos problemas: falta de equipamentos de seguran\u00e7a e o n\u00famero insuficiente de agentes. Nesse pr\u00e9dio funciona tamb\u00e9m a unidade de regime fechado, chamado de pris\u00e3o especial, porque ficam agentes penitenci\u00e1rios, policiais e ocupantes de cargos p\u00fablicos. Apesar de receber a alcunha de especial, os sanit\u00e1rios da celas n\u00e3o contam com vasos, t\u00eam apenas buracos, falta \u00e1gua e o pr\u00e9dio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser um complexo penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Na unidade do semiaberto eram tantos presos que as salas onde deveriam ser realizadas aulas foram transformadas em celas.<\/p>\n
At\u00e9 no quartel do BOPE, onde ficam presos militares, a ju\u00edza fez inspe\u00e7\u00e3o. L\u00e1, tudo \u00e9 aberto, visitantes n\u00e3o s\u00e3o revistados e no domingo os detentos s\u00e3o liberados para ficar em casa.<\/p>\n
O pres\u00eddio de Senador Guiomar poderia abrigar parte desses detentos, mas a estrutura do pr\u00e9dio \u00e9 fr\u00e1gil, numa uni\u00e3o de for\u00e7as dos presos, as parede e muros n\u00e3o resistiriam. Inaugurado em 2012, tinha capacidade para quase 600 presos, hoje tem apenas 250, e s\u00e3o detentos considerados tranquilos. Um pr\u00e9dio que custou 18 milh\u00f5es de reais com pouca serventia para o estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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