Deputado volta a cobrar a PEC dos soldados da borracha<\/p>\n
Em discurso na tribuna, nesta segunda-feira(30), o deputado Flaviano Melo (PMDB) destacou a decis\u00e3o hist\u00f3rica da C\u00e2mara dos Deputados de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)n\u00b0 565\/2006, que garante a libera\u00e7\u00e3o dos recursos das emendas alocadas individualmente pelos parlamentares no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o(OGU). Ele lembrou ainda a proposta de sua autoria sobre o mesmo tema, que foi anexada \u00e0 PEC \u00b0 565 e aprovada pelo plen\u00e1rio da Casa. \u201d\u00c9 o resgate do respeito! Respeito \u00e0 a\u00e7\u00e3o parlamentar, aos estados e munic\u00edpios e , sobretudo, respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que precisa dos investimentos\u201d, garantiu.<\/p>\n
O parlamentar enfatizou que a PEC n\u00b0 565 enfrenta um problema antigo: o contingenciamento (corte) de recursos. Segundo o deputado, o corte nos recursos fere a independ\u00eancia entre Legislativo e Executivo, \u201de coloca os pol\u00edticos na humilhante peregrina\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto para pedir recursos\u201d. Flaviano disse que os cortes atingem at\u00e9 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia , como no caso de suas emendas alocadas para munic\u00edpios acreanos atingidos pela enchente de 2012. \u201dSe para situa\u00e7\u00f5es de calamidade o tratamento \u00e9 este, imaginem nos demais casos\u201d.<\/p>\n
Em seguida, o deputado defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 556\/2002, que equipara os proventos dos soldados da borrados com os ex-pracinhas. \u201d\u00c9 uma quest\u00e3o de respeito e de justi\u00e7a\u201d,resumiu. E acrescentou que, assim como os pracinhas enfrentaram os inimigos na It\u00e1lia, os soldados da borracha, \u201denfrentaram a selva e seus perigos\u201d. Flaviano falou que a igualdade de tratamento aos pracinhas e soldados da borracha, \u201d\u00e9 um direito ineg\u00e1vel. E direito tem que ser respeitado\u201d. A defesa dos soldados da borracha valeu um aparte de apoio do deputado Edinho Bez(PMDB\/SC)<\/p>\n
Fuso hor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Por fim, o deputado acreano conclamou os senadores a aprovarem o projeto, de autoria do Executivo, que restabelece o hor\u00e1rio tradicional do Acre e parte dos munic\u00edpios do Amazonas. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos(CAE) e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores(CRE) do Senado Federal e seguiu para o plen\u00e1rio da Casa. \u201dApelo aos senadores que votem logo esta semana a mat\u00e9ria, a fim de que o antigo hor\u00e1rio entre em vigor o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado volta a cobrar a PEC dos soldados da borracha<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n