Mais de 50 mil pessoas j\u00e1 baixaram o m\u00f3dulo<\/p>\n
Em uma semana de funcionamento, cerca de 50 mil pessoas baixaram o m\u00f3dulo do aplicativo lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que permite a qualquer cidad\u00e3o verificar pelo smartphone se determinada pessoa est\u00e1 sendo procurada pela Justi\u00e7a e pela pol\u00edcia. O aplicativo utiliza-se da base de dados do Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A ferramenta para celulares foi desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e lan\u00e7ada na \u00faltima semana, em Bras\u00edlia\/DF. Com o aplicativo, \u00e9 poss\u00edvel saber se h\u00e1 mandados de pris\u00e3o expedidos e aguardando cumprimento a partir de apenas uma informa\u00e7\u00e3o sobre o suspeito. Entre as informa\u00e7\u00f5es que podem ser utilizadas na busca, est\u00e3o o nome do suspeito, nome da m\u00e3e, data de nascimento, n\u00famero da carteira de identidade, CPF, t\u00edtulo de eleitor, passaporte, certid\u00e3o de nascimento ou casamento, carteira profissional, PIS PASEP, entre outros.<\/p>\n
\u201cO aplicativo \u00e9 importante para dar maior visibilidade ao Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o, do CNJ, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no portal, mas que, agora, ter\u00e1 acesso facilitado\u201d, afirma o secret\u00e1rio-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas. O BNMP registra atualmente mais de 360 mil mandados de pris\u00e3o no pa\u00eds que aguardam cumprimento.<\/p>\n
Segundo o gerente de projetos da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Rog\u00e9rio Bernardes Carneiro, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o aplicativo seja utilizado n\u00e3o apenas pelos agentes da pol\u00edcia em consultas fora das delegacias, mas tamb\u00e9m por empresas, recrutadores e em diversas outras situa\u00e7\u00f5es, como em uma negocia\u00e7\u00e3o que envolva um desconhecido, por exemplo.<\/p>\n
Por enquanto, o aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para usu\u00e1rios do sistema Android, mas, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, dever\u00e1 ser habilitado para celulares da marca Apple nos pr\u00f3ximos dias. Para utilizar a ferramenta, \u00e9 preciso baixar gratuitamente o aplicativo Sinesp Cidad\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que j\u00e1 possui tamb\u00e9m um m\u00f3dulo para a consulta de placas de ve\u00edculos. Desde a cria\u00e7\u00e3o do Sinesp Cidad\u00e3o, em dezembro de 2013, cerca de 1,2 milh\u00e3o de aplicativos j\u00e1 foram baixados.<\/p>\n
Banco \u2013 Criado por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 137, o BNMP foi institu\u00eddo para dar agilidade \u00e0 troca de informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas procuradas pela Justi\u00e7a e pode ser acessado dia e noite. Para acrescentar novo mandado ou retirar do ar aquele que tenha sido revogado, o prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 24 horas. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o prazo para que um juiz tome conhecimento de que a pessoa citada em seu mandado foi encontrada.<\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos no BNMP apenas os mandados de pris\u00e3o de natureza criminal. Mandados de pris\u00e3o civil, ou seja, aqueles decorrentes do n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, por exemplo, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no banco de dados.<\/p>\n