O reajuste de 10% no valor dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 impacto fiscal de R$ 1,7 bilh\u00e3o em 2014 e R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2015. O aumento, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento, foi oficializado hoje (2) em decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do impacto fiscal da medida foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que defendeu a medida, diante das cr\u00edticas feitas pela oposi\u00e7\u00e3o de que o reajuste n\u00e3o atende ao crit\u00e9rio estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para determinar se a pessoa est\u00e1 acima ou abaixo da linha de pobreza extrema. Segundo ela \u00e9 “leviano e irrespon\u00e1vel” avaliar o aumento com base em indicadores financeiros como a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 leviano, irrespons\u00e1vel achar que as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, que s\u00e3o pol\u00edticas de Estado, estabelecidas em legisla\u00e7\u00e3o, possam variar segundo o d\u00f3lar\u201d, argumentou. \u201cN\u00e3o tem economista s\u00e9rio no Brasil que sustente que os indicadores internos devam seguir qualquer crit\u00e9rio internacional, muito menos levando em conta o c\u00e2mbio, que pode estar sujeito a especula\u00e7\u00f5es, movimentos tempor\u00e1rio e peri\u00f3dicos temos que ser s\u00e9rios, inclusive no que a gente fala\u201d, defendeu.<\/p>\n
Segundo Tereza Campello, o c\u00e1lculo do reajuste leva em conta o crit\u00e9rio da paridade do poder de compra e considera o valor m\u00ednimo de US$ 1,25 por dia por pessoa como renda m\u00ednima para estar acima da linha da pobreza extrema.<\/p>\n
A ministra disse que o reajuste dos benef\u00edcios \u00e9 compat\u00edvel com a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano e n\u00e3o compromete o ajuste fiscal que o governo vem fazendo.<\/p>\n
Questionada sobre o car\u00e1ter eleitoreiro do reajuste, anunciado a seis meses da disputa presidencial, Tereza Campello disse que as atualiza\u00e7\u00f5es dos valores do Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o feitas todos os anos, desde o in\u00edcio do governo, sob os mesmos crit\u00e9rios.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma novidade em fazer o reajuste. A novidade \u00e9 as pessoas estarem t\u00e3o preocupadas com o Bolsa Fam\u00edlia agora como n\u00e3o estavam em 2011. Em 2011 demos um aumento importante, em 2012 e em 2013 tamb\u00e9m e agora isso parece surpreender. N\u00f3s estamos dentro de um ritual previsto, previs\u00edvel e dentro do nosso planejamento\u201d, avaliou.<\/p>\n
\u201cTemos que achar bom que as pessoas passem, finalmente a se preocupar com a pobreza. N\u00f3s estamos preocupados desde sempre, preocupados com a popula\u00e7\u00e3o pobre desde sempre\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo a ministra, desde o come\u00e7o do governo Dilma, em 2011, o governo fez sete atualiza\u00e7\u00f5es nos valores dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia, com ganho real de cerca de 40% no valor m\u00e9dio do benef\u00edcio. Em 2011, o valor m\u00e9dio do pagamento aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia era R$ 94 e com o novo reajuste passar\u00e1 a ser R$ 167, de acordo com a ministra.<\/p>\n
Com o reajuste, o valor do benef\u00edcio b\u00e1sico do Bolsa Fam\u00edlia passou de R$ 70 para R$ 77 mensais. A corre\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para os benef\u00edcios vari\u00e1veis do programa, pagos a fam\u00edlias que tenham crian\u00e7as ou adolescentes at\u00e9 15 anos, gestantes ou beb\u00eas de at\u00e9 seis meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35, at\u00e9 o limite de cinco por fam\u00edlia.<\/p>\n
Para o benef\u00edcio vari\u00e1vel vinculado a fam\u00edlias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, at\u00e9 o limite de dois por fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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