Homenagem \u00e9 alusiva \u00e0 greve ocorrida em 1886, na cidade de Chicago (EUA)<\/p>\n
O Dia do Trabalho \u00e9 comemorado no Brasil e em v\u00e1rias partes do mundo em 1\u00ba de maio. A homenagem \u00e9 feita anualmente por causa da greve ocorrida em 1886, na cidade de Chicago (EUA) em que milhares de trabalhadores reivindicaram a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 8 horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Dias depois, em 4 de maio de 1886, outra manifesta\u00e7\u00e3o aconteceu em Chicago e resultou na morte de policiais e protestantes. O evento tamb\u00e9m foi um dos origin\u00e1rios do Dia do Trabalho e ficou conhecido como Revolta de Haymarket.<\/p>\n
Dia do Trabalho no Brasil<\/strong><\/p>\n As primeiras normas trabalhistas surgiram no Pa\u00eds a partir de 1890. Por exemplo, em 1891, foi oficializado o Decreto n\u00ba 1.313, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos.<\/p>\n Em 1912, durante o 4\u00ba Congresso Oper\u00e1rio Brasileiro, foi fundada a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho (CBT), que tinha o objetivo de reunir as reivindica\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n Em 1917, aconteceu a Greve Geral, movimento trabalhista que parou a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio. Em 1924, o dia 1\u00ba de maio foi decretado feriado nacional pelo presidente Artur Bernardes.<\/p>\n Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 30, a pol\u00edtica trabalhista brasileira se fortaleceu. Get\u00falio Vargas criou o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil.<\/p>\n O documento foi o primeiro a estabelecer a liberdade sindical, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, a jornada de oito horas, o repouso semanal,as f\u00e9rias anuais remuneradas, a prote\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e infantil e a isonomia salarial.<\/p>\n A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m apareceu pela primeira vez na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, foi mantida na Carta de 1937, mas s\u00f3 foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um \u00fanico c\u00f3digo abriu espa\u00e7o para Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943.<\/p>\n At\u00e9 o in\u00edcio da Era Vargas, o 1\u00ba de maio era considerado um dia de protestos oper\u00e1rios, marcado por greves e manifesta\u00e7\u00f5es. O governo da \u00e9poca passou a escolher a data para anunciar benef\u00edcios aos trabalhadores, transformando-a em \u201cDia do Trabalhador\u201d. Desta forma, o dia n\u00e3o mais era caracterizado apenas por protestos, e sim comemorado com desfiles e festas populares, como \u00e9 at\u00e9 hoje.<\/p>\n Margarida Alves<\/strong><\/p>\n Um dos personagens hist\u00f3ricos da luta trabalhista no Brasil foi Margarida Alves. A paraibana lutou, durante dez anos, pelos direitos b\u00e1sicos dos trabalhadores rurais do Brasil (Carteira de Trabalho, jornada de oito horas, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio) e foi a primeira mulher eleita para a presid\u00eancia do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Alagoa Grande, em 1973. Foi, tamb\u00e9m, fundadora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Trabalhador Rural.<\/p>\n Margarida foi assinada uma semana ap\u00f3s completar 50 anos, na porta de sua casa. Ap\u00f3s sua morte, ela se tornou um s\u00edmbolo pol\u00edtico e representativo das mulheres trabalhadoras rurais.<\/p>\n Em 1988, Margarida recebeu, postumamente, o Pr\u00eamio Pax Christi Internacional (Paz de Deus, em latim), e em 2000, deu seu nome \u00e0 \u201cMarcha das Margaridas\u201d. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre sempre em agosto, em Bras\u00edlia, e re\u00fane milhares de mulheres trabalhadoras rurais. Na passeata, as mulheres apresentam suas reivindica\u00e7\u00f5es para melhorar a vida no campo e na floresta em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n Crescimento da oferta de emprego<\/strong><\/p>\n Em 10 anos foram criados 16 milh\u00f5es de novos postos de trabalho. Em 2001, eram 76 milh\u00f5es de postos de trabalho, em 2011, esse total era de 92 milh\u00f5es. Essa mudan\u00e7a resultou em aumento de 20% nas oportunidades geradas.<\/p>\n Do total das novas vagas criadas, 15 milh\u00f5es s\u00e3o de assalariados, n\u00e3o incluindo trabalhadores dom\u00e9sticos. Isso mostra um aumento significativo do grau de assalariamento da for\u00e7a de trabalho brasileira. J\u00e1 a porcentagem dos ocupados que s\u00e3o empregados assalariados, incluindo trabalhadores dom\u00e9sticos, passou de 62% para 69% em uma d\u00e9cada.<\/p>\n Outro exemplo da oferta de emprego no Brasil s\u00e3o os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sobre o total de vagas de empregos com carteira assinada no estado de S\u00e3o Paulo. Entre janeiro de 2011 e mar\u00e7o de 2014, o n\u00famero de vagas de trabalho com carteira assinada em S\u00e3o Paulo chegou a 1.283.061.<\/p>\n Conquistas dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio da regulamenta\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas at\u00e9 os dias atuais, os trabalhadores obtiveram in\u00fameras vit\u00f3rias que melhoraram suas jornadas de trabalho. Confira algumas das principais conquistas:<\/p>\n Jornada de Trabalho<\/strong><\/p>\n O tempo em que o empregado permanece em seu local de trabalho, ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seu empregador, \u00e9 considerado sua jornada de trabalho. Sua dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar oito horas di\u00e1rias, ou 44 horas semanais.<\/p>\n Trabalhador dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n Em 2013, os empregados dom\u00e9sticos (empregadas, jardineiros, motoristas, bab\u00e1s, entre outros) come\u00e7aram a possuir os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como o direito a jornada de trabalho de 44 horas semanais; jornada di\u00e1ria m\u00e1xima de 8 horas de trabalho; pagamento de hora extra correspondente a 50% da hora trabalhada e a proibi\u00e7\u00e3o de trabalho noturno, perigoso, insalubre.<\/p>\n Para complementar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos desses trabalhadores e conscientizar a classe, foi lan\u00e7ada, em 2013, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC das Dom\u00e9sticas, a cartilha do trabalhador dom\u00e9stico.<\/p>\n Distribu\u00edda gratuitamente, a cartilha cont\u00e9m perguntas e respostas sobre os direitos trabalhistas dos empregados dom\u00e9sticos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m possui Manual do Trabalhador Dom\u00e9stico, que contempla modelos de documentos para contrata\u00e7\u00e3o entre outros.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es no aviso pr\u00e9vio<\/strong><\/p>\n Sancionadas em 2011, pela presidenta Dilma Rousseff, as regras referentes ao aviso pr\u00e9vio foram alterados. A Lei aumentou de 30 para 90 dias o tempo de concess\u00e3o do aviso nas demiss\u00f5es sem justa causa. Al\u00e9m do direito aos 30 dias (j\u00e1 previsto em lei), o trabalhador ter\u00e1 direito ao acr\u00e9scimo de tr\u00eas dias a cada ano de servi\u00e7o, limitado a 90 dias de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n Em caso de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, o empregado deve trabalhar pelo mesmo per\u00edodo ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem \u00f4nus.<\/p>\n Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n Institu\u00eddo no Brasil em 1936, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um direito social e deve ser capaz de atender \u00e0s necessidades vitais b\u00e1sicas do trabalhador e de sua fam\u00edlia, como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e Previd\u00eancia Social. Nacionalmente unificado, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo do cidad\u00e3o.<\/p>\n O pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 obrigat\u00f3rio a todo empregador que mant\u00e9m funcion\u00e1rios com carga hor\u00e1ria de 44 horas semanais e contrato formal de trabalho. Caso a carga hor\u00e1ria seja superior, a empresa dever\u00e1 pagar hora extra ao trabalhador.<\/p>\n Desde 2011, o \u00edndice de refer\u00eancia para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2013 INPC. Para complementar o c\u00e1lculo e oferecer ganho real ao trabalhador, \u00e9 feito tamb\u00e9m c\u00e1lculo sobre a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n Empreendedores individuais<\/strong><\/p>\n Para usufruir dos benef\u00edcios sociais,tais como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria, o trabalhador brasileiro n\u00e3o precisa ser registrado em carteira. H\u00e1 tamb\u00e9m outra op\u00e7\u00e3o, o empreendedor individual.<\/p>\n Segundo dados da Receita Federal do Brasil, at\u00e9 o dia 11 de mar\u00e7o deste ano, o n\u00famero de cidad\u00e3os cadastrados como EI foi de 3.823.649. Atualmente, os estados com maior n\u00famero de ades\u00f5es s\u00e3o: S\u00e3o Paulo (948.068), Rio de Janeiro (455.657), Minas Gerais (409.307) e Bahia (255.453).<\/p>\n Pronatec<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do direito trabalhista, tamb\u00e9m houve avan\u00e7o na quest\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o profissional. Lan\u00e7ado em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e ao Emprego (Pronatec) busca oferecer capacita\u00e7\u00e3o aos jovens que est\u00e3o entrando no mercado de trabalho.<\/p>\n O conjunto de a\u00e7\u00f5es inclui vagas em escolas t\u00e9cnicas profissionais estaduais e federais, cursos no “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a amplia\u00e7\u00e3o do Fies, que agora vai oferecer linha de cr\u00e9dito para forma\u00e7\u00e3o profissional e n\u00e3o apenas para ensino superior e vagas no ensino \u00e0 dist\u00e2ncia por meio do “E-Tec”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Homenagem \u00e9 alusiva \u00e0 greve ocorrida em 1886, na cidade de Chicago (EUA)<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-6874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n