Assist\u00eancia n\u00e3o pode ser bloqueada nem mesmo por falta da frequ\u00eancia escolar<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) divulgou comunicado com o prop\u00f3sito de esclarecer que, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, como as enchentes que atingem o estado de Rond\u00f4nia, n\u00e3o h\u00e1 suspens\u00e3o ou bloqueio dos pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia – nem mesmo por falta de cumprimento de frequ\u00eancia escolar. As condicionalidades de educa\u00e7\u00e3o do programa exigem frequ\u00eancia m\u00ednima de 85% para crian\u00e7as e adolescentes entre 6 e 15 anos e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos.<\/p>\n
\u201cAs fam\u00edlias podem ficar tranquilas, pois nessas situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica n\u00e3o h\u00e1 suspens\u00e3o ou bloqueio do Bolsa Fam\u00edlia. O governo federal e os gestores respons\u00e1veis pelo programa nos munic\u00edpios t\u00eam mecanismos para registrar o motivo pelo qual o aluno n\u00e3o est\u00e1 indo \u00e0 escola\u201d, explica Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS.<\/p>\n
De acordo com ele, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do Sistema Presen\u00e7a, registra as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o sobre as causas da aus\u00eancia do aluno em sala de aula. Maia explica que, ao acessar a \u00e1rea reservada ao Acompanhamento da Frequ\u00eancia Escolar dos alunos do Bolsa Fam\u00edlia, os gestores podem registrar os motivos que impedem o comparecimento do aluno \u00e0 escola. \u201cAo fazerem isso, o MEC e o MDS t\u00eam acesso a essa informa\u00e7\u00e3o\u201d, tranquiliza.<\/p>\n
Em casos de enchentes, por exemplo, h\u00e1 tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que justificam a aus\u00eancia escolar. \u201cO aluno n\u00e3o vai \u00e0 escola ou porque n\u00e3o consegue se dirigir at\u00e9 l\u00e1, ou porque as escolas suspenderam as aulas para servir de abrigos \u00e0s v\u00edtimas, ou ainda porque a pr\u00f3pria escola foi inundada\u201d, detalha Marcos Maia.<\/p>\n
\u201cNessas situa\u00e7\u00f5es, ocorre muita boataria, o que acaba aumentando o sofrimento e o desespero das v\u00edtimas, que ficam inseguras, com medo de perder o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, pondera o coordenador, ao enfatizar que a falta de cumprimento das condicionalidades, nesses casos, ocorre por \u201cmotivo de for\u00e7a maior\u201d e n\u00e3o compromete o recebimento do benef\u00edcio pelas fam\u00edlias. \u201cComo atribuir falta ao aluno que n\u00e3o foi \u00e0 escola porque n\u00e3o h\u00e1 aula ou porque n\u00e3o conseguiu se deslocar at\u00e9 l\u00e1?\u201d.<\/p>\n
Essa mesma l\u00f3gica \u00e9 aplicada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condicionalidades de sa\u00fade \u2013 acompanhamento do calend\u00e1rio vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crian\u00e7as menores de sete anos e das gestantes e nutrizes. Os prazos para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral nas localidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica tamb\u00e9m s\u00e3o ajustados \u00e0 realidade dos munic\u00edpios atingidos, sem preju\u00edzo para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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