O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, por meio da Escola do Poder Judici\u00e1rio (Esjud), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE\/AC) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), promove nesta quinta-feira (24) a aula inaugural da I Jornada de Estudos – Curso de atualiza\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 realizado no anfiteatro da Faculdade da Amaz\u00f4nia Ocidental (FAAO), a partir das 19 horas, com a presen\u00e7a dos desembargadores Roberto Barros (presidente do TJAC), Francisco Djalma (diretor da Esjud) e Adair Longuini (presidente do TRE).<\/p>\n
O curso, que ter\u00e1 carga-hor\u00e1ria de 20 horas-aula e est\u00e1 registrado na Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), se estender\u00e1 durante os dias 25 e 26 de abril na sede da Esjud.<\/p>\n
Conduzida pelo procurador regional da rep\u00fablica, Jos\u00e9 Jairo Gomes, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – e um dos principais nomes do Pa\u00eds em mat\u00e9ria eleitoral -, a atividade tem como p\u00fablico alvo magistrados do Judici\u00e1rio Acreano, promotores de Justi\u00e7a e demais operadores do Direito.<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 promover a atualiza\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes eleitorais acerca das recentes inova\u00e7\u00f5es legislativas e processuais do Direito Eleitoral, visando o Pleito Eleitoral de 2014.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se busca propiciar aos participantes o conhecimento da doutrina, da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e das quest\u00f5es de ordem pr\u00e1tica que povoam a Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de estabelecer condi\u00e7\u00f5es ideais para que surjam novos operadores do Direito com aptid\u00e3o para o bom manejo das quest\u00f5es do Direito Eleitoral, o qual assume papel fundamental na democracia brasileira.<\/p>\n
Curr\u00edculo<\/p>\n
Jos\u00e9 Jairo Gomes \u00e9 doutor em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor adjunto. Procurador regional da Rep\u00fablica, com atua\u00e7\u00e3o perante o TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (Bras\u00edlia\/DF). Foi procurador regional adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurador regional eleitoral em Minas Gerais (2006 a 2010); procurador regional eleitoral substituto (2002 a 2006). Promotor de Justi\u00e7a e promotor eleitoral (1993 a 1997). Juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP-1996) e juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF\/MG-1997). A convite do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, foi observador das elei\u00e7\u00f5es presidenciais do Congo Belga (\u00c1frica), no ano de 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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