Prefeitos deixaram de pagar as parcelas das renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas<\/p>\n
Neste m\u00eas de abril, seis prefeituras do Acre come\u00e7am com os cofres vazios. A Receita Federal bloqueou R$ 1, 1 milh\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u2013 FPM, depois que os prefeitos deixaram de pagar as parcelas referentes \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas.<\/p>\n
Os munic\u00edpios correm o risco de perder as outras duas parcelas e n\u00e3o conseguirem pagar a folha de pagamento e os fornecedores. Para Assis Brasil, Jord\u00e3o e Capixaba, o bloqueio para cada um foi de R$ 118,694.00; Porto Acre R$ 197,824.00; Senador Guiomard R$ 237,388.00 e Sena Madureira R$ 356,000.00.<\/p>\n
Desde janeiro, essas prefeituras est\u00e3o com perda de receita do FPM. O governo federal est\u00e1 colocando em pr\u00e1tica a lei 12.810, aprovada em 2012. Os munic\u00edpios tiveram a chance de renegociar todas as d\u00edvidas, mas quem deixasse de pagar as parcelas sofreria o bloqueio dos recursos federais. Mesmo sabendo desse detalhe, os seis prefeitos deram calote nas parcelas, e agora o munic\u00edpio n\u00e3o vai receber o recurso mais importante: o FPM.<\/p>\n
As finan\u00e7as desses munic\u00edpios podem parar. O funcionalismo pode ficar sem os sal\u00e1rios. Em janeiro, por exemplo, Assis Brasil teve todas as parcelas bloqueadas. <\/p>\n
Para piorar a crise econ\u00f4mica, a partir de maio, os valores do FPM come\u00e7am a cair gradativamente at\u00e9 o m\u00eas de outubro. Muitas prefeituras come\u00e7aram a cortar despesas e enxugar a folha de pagamento.<\/p>\n
O prefeito de Senador Guiomard, James Gomes, demitiu parte dos secret\u00e1rios, baixou sal\u00e1rios, inclusive, o dele, mas n\u00e3o acertou a d\u00edvida com a Receita Federal. Para completar a falta de recursos, por causa da cheia do rio Madeira, o estado vai ter uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, consequentemente atinge todos os munic\u00edpios. N\u00e3o \u00e9 a toa que tem gestor amea\u00e7ando deixar a prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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