Na \u00faltima quinta-feira (9), a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria do Acre efetivou o cumprimento de ordens judiciais cautelares relacionadas \u00e0 uma investiga\u00e7\u00e3o que apura a prov\u00e1vel pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais por um grupo criminoso respons\u00e1vel pelo fornecimento de refei\u00e7\u00f5es para as escolas p\u00fablicas estaduais, opera\u00e7\u00e3o policial denominada “Mitoc\u00f4ndria”.<\/p>\n
Os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o divulgados pela imprensa, os nomes, rela\u00e7\u00f5es familiares dos envolvidos e, principalmente, as consequ\u00eancias das supostas condutas que afetam diretamente a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o consumida por crian\u00e7as e adolescentes em fase de desenvolvimento f\u00edsico e mental, causaram, por si s\u00f3, um sentimento de indigna\u00e7\u00e3o na sociedade acreana.<\/p>\n
Em uma an\u00e1lise mais ampla da investiga\u00e7\u00e3o policial e, deixando de lado \u00e0s quest\u00f5es jur\u00eddicas, podemos extrair algumas considera\u00e7\u00f5es relevantes para compreender o contexto pol\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o “Mitoc\u00f4ndria”, circunst\u00e2ncia desprezada por boa parte da popula\u00e7\u00e3o e que interfere em todo o processo de puni\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
Inicialmente \u00e9 preciso ponderar que “esquemas” de desvios de verbas p\u00fablicas, fraudes nos processos licitat\u00f3rios e tantas outras condutas criminosas envolvendo empres\u00e1rios, servidores p\u00fablicos, pol\u00edticos, s\u00e3o atos genu\u00ednos de corrup\u00e7\u00e3o, por isso, comumente ocorre a “politiza\u00e7\u00e3o” da investiga\u00e7\u00e3o, fato observado em casos semelhantes no Acre e no Brasil.<\/p>\n
O primeiro ponto obscuro envolvendo a apura\u00e7\u00e3o dos fatos \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia de noticias do governo do estado, ainda no in\u00edcio do m\u00eas de mar\u00e7o, de uma mat\u00e9ria descrevendo conte\u00fado, dados e informa\u00e7\u00f5es detalhadas da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Possivelmente o intuito da divulga\u00e7\u00e3o era demonstrar que o poder executivo estadual estava atento \u00e0s irregularidades inerentes \u00e0 merenda escolar, entretanto, o teor do texto acabou fundamentando uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias publicadas por sites de not\u00edcias locais. Uma delas estranhamente anunciava cinco dias antes da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o policial (por eles denominada de “prato extra”), a iminente pris\u00e3o de alguns envolvidos, contrariando grosseiramente um dos pilares da investiga\u00e7\u00e3o que \u00e9 o sigilo.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o contradit\u00f3ria \u00e9 a durabilidade do “esquema” investigado. Segundo foi repassado pela pol\u00edcia judici\u00e1ria o grupo envolvido est\u00e1 h\u00e1 muito tempo reiterando as condutas il\u00edcitas, contudo o procedimento policial somente foi instaurado no m\u00eas de fevereiro de 2020, apesar da Delegacia de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil (DECOR) ter sido criada no m\u00eas de Abril de 2019, por meio do decreto estadual n\u00b0 1.957, sendo que anteriormente n\u00e3o havia desencadeado qualquer opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vertente tamb\u00e9m relevante \u00e9 a poss\u00edvel exist\u00eancia de crimes graves da mesma natureza praticados em outras \u00e1reas estatais, como na sa\u00fade, contudo, sem nenhuma prioriza\u00e7\u00e3o investigativa.<\/p>\n
As considera\u00e7\u00f5es propostas demonstram que a opera\u00e7\u00e3o “Mitoc\u00f4ndria” pode ser apenas mais uma das investiga\u00e7\u00f5es utilizadas de forma oportunista pela pol\u00edtica, at\u00e9 por que estamos vivendo um momento social extraordin\u00e1rio com a pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Entendemos, como profissional atuante da \u00e1rea de investiga\u00e7\u00e3o criminal, que a subordina\u00e7\u00e3o direta da pol\u00edcia judici\u00e1ria ao executivo e interesses pessoais de gestores, acaba proporcionado o uso do aparato policial para objetivos ocultos, culminando com a prioriza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es para atender anseios pol\u00edtico-partid\u00e1rios, fatores que afetam o processo judicial e a puni\u00e7\u00e3o dos atos de corrup\u00e7\u00e3o. A m\u00e1xima popular deve sempre prevalecer “PUNI\u00c7\u00c3O PARA TODOS” e n\u00e3o somente para os “escolhidos” da vez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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