Nos \u00faltimos anos a express\u00e3o seguran\u00e7a p\u00fablica ficou cada vez mais presente na vida de todos os brasileiros, virou rotina tratar sobre o tema em todos os ambientes sociais, e, por isso, n\u00e3o faltam opini\u00f5es paradoxais que abrangem tanto cr\u00edticas gen\u00e9ricas como solu\u00e7\u00f5es infal\u00edveis, fen\u00f4meno impulsionado pelo aumento exacerbado dos \u00edndices de viol\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o que coloca nosso pa\u00eds entre as dez na\u00e7\u00f5es mais violentas do mundo, conforme o \u00faltimo relat\u00f3rio divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
Atualmente, boa parte da popula\u00e7\u00e3o compreende que a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser promovida pelo Estado, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os policiais dispostos no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, todavia deixam de observar que apesar de ser um direito tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade de todos, portanto, um problema que necessita de uma profunda e constante reflex\u00e3o.<\/p>\n
Sob esse prisma \u00e9 que devemos tra\u00e7ar algumas pondera\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica. A primeira concerne em entender a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os policiais no pa\u00eds que ainda enfrentam um intenso processo de transi\u00e7\u00e3o no desempenho pleno de suas atribui\u00e7\u00f5es, iniciado durante o per\u00edodo da ditadura militar e transformado com a promulga\u00e7\u00e3o do texto constitucional de 1988. Ainda falta muito para que as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica alcancem n\u00edveis eficazes de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o relevante \u00e9 a prec\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o estatal no \u00e2mbito de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de esporte, lazer, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e acesso ao trabalho, a\u00e7\u00f5es que interferem diretamente no fomento da viol\u00eancia. Sem a combina\u00e7\u00e3o da atividade punitiva estatal com pol\u00edticas socioeducacionais o ciclo da criminalidade sempre vai conseguir se renovar.<\/p>\n
Uma terceira perspectiva \u00e9 a aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil por meio de instrumentos que possam tanto promover a paz social, como auxiliar os \u00f3rg\u00e3os policiais no combate \u00e0 viol\u00eancia de forma preventiva. Seria razo\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de forma comunit\u00e1ria pelos cidad\u00e3os de conselhos de seguran\u00e7a, centro de estudos de seguran\u00e7a e cidadania, projetos culturais de reinser\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, ou seja, mecanismos de supress\u00e3o de algumas lacunas deixadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de expor a problem\u00e1tica envolvendo a legisla\u00e7\u00e3o penal e processual brasileira, explicitamente extensa e conflitante, e, que acaba produzindo um sistema de justi\u00e7a criminal incapaz de conter a impunidade. O legislador necessita romper amplamente o sistema de leis atual possibilitando a aplica\u00e7\u00e3o concreta de penas adequadas e o fortalecimento da persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
\u00c9 evidente que ainda existem outros fatores que contribuem para a recente conjuntura da viol\u00eancia, entretanto, fica a indaga\u00e7\u00e3o: Como vai a seguran\u00e7a p\u00fablica? No senso comum a resposta \u00e9 simples: \u201cVai de mal a pior\u201d, mas tecnicamente entendemos ser poss\u00edvel melhorar o cen\u00e1rio atrav\u00e9s de algumas medidas que englobam uma mudan\u00e7a substancial nos aspectos expostos, al\u00e9m de uma nova vis\u00e3o integrada dos gestores p\u00fablicos por meios de planejamentos estrat\u00e9gicos em todos os n\u00edveis governamentais, considerando a dimens\u00e3o organizada e globalizada do crime no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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