O primeiro balan\u00e7o de investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na noite de hoje (11), e registra 15.720 den\u00fancias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execu\u00e7\u00e3o do programa. Do total, 8.964 (57%) notifica\u00e7\u00f5es foram julgadas improcedentes, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos benefici\u00e1rios originais e 5.195 den\u00fancias continuam em apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram divulgados pelo presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalh\u00e3es Occhi, avaliaram ser pequena a quantidade de queixas, considerando-se a magnitude do programa, que j\u00e1 entregou 1,6 milh\u00e3o de moradias. As queixas representam 0,98% do todo, e cai para 0,43% quando deduzidas as notifica\u00e7\u00f5es consideradas improcedentes.<\/p>\n
As den\u00fancias incluem amea\u00e7as e at\u00e9 apropria\u00e7\u00e3o indevida das unidades habitacionais, inclusive com expuls\u00e3o de fam\u00edlias. Diante dos problemas, os ministros destacaram a necessidade de intensas investiga\u00e7\u00f5es. De acordo com Cardozo, a Pol\u00edcia Federal (PF) recebeu a determina\u00e7\u00e3o de dar prioridade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias, ou outros tipos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, em programas habitacionais institu\u00eddos pelo governo federal.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8) um grupo de trabalho foi institu\u00eddo para coordenar as investiga\u00e7\u00f5es. No mesmo dia, os minist\u00e9rios das Cidades e da Justi\u00e7a firmaram conv\u00eanio com o governo do Rio de Janeiro para integrar a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de condutas il\u00edcitas. Hoje, o ministro da Justi\u00e7a informou que outros estados ser\u00e3o convidados a firmar parcerias semelhantes. No topo da fila de prioridades est\u00e3o Maranh\u00e3o, Minas Gerais e Bahia. Muitos dos delitos n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da PF, da\u00ed a import\u00e2ncia das parcerias com os estados e de termos um trabalho articulado entre as pol\u00edcias – avaliou Cardozo.<\/p>\n
Questionado sobre a autoria de condutas il\u00edcitas, o ministro da Justi\u00e7a disse que n\u00e3o h\u00e1 um padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, podendo ser feitas por a\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos ou de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a depender da regi\u00e3o. Para contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o pode fazer den\u00fancias por meio do telefone 0800 721-6268, de forma an\u00f4nima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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