Inspe\u00e7\u00e3o para conhecer a realidade das fam\u00edlias foi realizada<\/p>\n
O loteamento Novo Cruzeiro, localizado na Rodovia AC-10, passou por visita t\u00e9cnica de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC) nesta quarta-feira (9). Os membros fizeram uma inspe\u00e7\u00e3o para conhecer in loco a realidade das fam\u00edlias que ocuparam a \u00e1rea, invadida h\u00e1 dois anos, e que agora ser\u00e1 regularizada pelo governo do Estado.<\/p>\n
A visita foi feita pelos promotores de Justi\u00e7a Rita C\u00e1ssia Nogueira Lima, titular da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, e Felisberto Fernandes da Silva Filho, da 6\u00aa Vara de Registros P\u00fablicos, acompanhados do secret\u00e1rio Glenilson Figueiredo, do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e assessores especiais.<\/p>\n
A estrutura f\u00edsica do local, como larguras de ruas, ilumina\u00e7\u00e3o, lixeiras e locais das resid\u00eancias, foi discutida durante a visita com os moradores. Quantitativo de fam\u00edlias e informa\u00e7\u00f5es sobre criminalidade na \u00e1rea tamb\u00e9m foram outras situa\u00e7\u00f5es levantadas pelos promotores.<\/p>\n
A promotora Rita de C\u00e1ssia Nogueira destacou sobre a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o para a qualidade de vida dos moradores da \u00e1rea e ressaltou que as casas constru\u00eddas de forma irregulares, ocupando espa\u00e7o de ruas, precisar\u00e3o ser adequadas para quando houver obras de infraestrutura na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNossa visita visa garantir a moradia digna. Toda pessoa precisa de lugar digno para morar. A a\u00e7\u00e3o do Iteracre \u00e9 importante porque essas fam\u00edlias ter\u00e3o t\u00edtulo definitivo e regulariza\u00e7\u00e3o das terras\u201d, destacou.<\/p>\n
Cerca de 150 fam\u00edlias moram no loteamento Novo Cruzeiro. De acordo com o representante dos moradores, Airio de Jesus Nogueira, o poder p\u00fablico foi procurado diversas vezes para as terras serem regularizadas.<\/p>\n
Levantamento<\/strong><\/p>\n Nos pr\u00f3ximos dias, os moradores do local passar\u00e3o por levantamento do Iteracre e Servi\u00e7o Social. Ser\u00e3o selecionadas as fam\u00edlias que realmente necessitam de moradia e tamb\u00e9m ser\u00e1 feito um projeto de infraestrutura.<\/p>\n \u201cQuem se adequar no cadastro ser\u00e1 regularizado. A regulariza\u00e7\u00e3o desse local \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores. O primeiro passo ser\u00e1 a sistem\u00e1tica jur\u00eddica que ser\u00e1 discutida em uma audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, disse Glenilson Figueiredo, do Instituto de Terras do Acre (Iteracre).<\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica com moradores, representantes do governo e Minist\u00e9rio P\u00fablico foi marcada para o dia 25 de abril. Na reuni\u00e3o, os moradores poder\u00e3o tirar as d\u00favidas sobre o levantamento de cadastro, projeto de infraestrutura e registro das terras no cart\u00f3rio, al\u00e9m de outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O promotor Felisberto Fernandes da Silva orientou os moradores sobre a import\u00e2ncia e necessidade de tamb\u00e9m registrar as terras em cart\u00f3rio. Ele ressaltou que s\u00f3 receber o registro de regulariza\u00e7\u00e3o sem passar em cart\u00f3rio n\u00e3o adianta.<\/p>\n \u201cNossa presen\u00e7a \u00e9 para verificar a legalidade de \u00e1rea. \u00c9 necess\u00e1rio todos fazerem o registro das terras no cart\u00f3rio. N\u00e3o podem apenas pegar o registro de regulariza\u00e7\u00e3o sem registrar em cart\u00f3rio\u201d, orientou.<\/p>\n Os promotores conversaram com moradores e se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer eventualidade no processo de regulariza\u00e7\u00e3o e t\u00edtulo definitivo das terras.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inspe\u00e7\u00e3o para conhecer a realidade das fam\u00edlias foi realizada<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-6360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n