A\u00e7\u00e3o \u00e9 movida por PSDB, DEM e PSB, com apoio de senadores independentes<\/p>\n
Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o foram pessoalmente nesta ter\u00e7a-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) impetrar mandado de seguran\u00e7a para garantir a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente den\u00fancias envolvendo a Petrobras. A a\u00e7\u00e3o movida por PSDB, DEM e PSB tamb\u00e9m tem apoio de senadores independentes, como Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A relatora do mandado de seguran\u00e7a \u00e9 a ministra Rosa Weber.<\/p>\n
\u201cNa medida em que o governo, o Poder Executivo, a presidenta Dilma, mobiliza sua base parlamentar para abafar a investiga\u00e7\u00e3o da Petrobras, na medida em que o presidente do Senado concorre para esse resultado ao enterrar a nossa CPI e dar prefer\u00eancia a uma CPI chapa branca do governo, s\u00f3 nos resta bater \u00e0s portas do Supremo Tribunal Federal para defender o direito constitucional da minoria parlamentar\u201d, disse o l\u00edder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).<\/p>\n
Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o alegam que a CPI exclusiva para investigar a Petrobras deve ter prioridade para ser instalada no SenadoAntonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, a decis\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma CPI mais ampla, como querem os senadores governistas, tem como \u00fanico objetivo inviabilizar as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Petrobras. Hoje \u00e0 tarde, em sess\u00e3o que promete ser tensa, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado se re\u00fane extraordinariamente para decidir se concorda com o entendimento do presidente. A palavra final sobre a quest\u00e3o, entretanto, ser\u00e1 dada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Como o requerimento de CPI apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o preencheu todos os requisitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, como fato determinado, n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas e tempo de dura\u00e7\u00e3o, Aloysio Nunes questiona a reuni\u00e3o da CCJ de hoje e diz que o presidente do Senado tem o dever de instalar imediatamente a CPI espec\u00edfica.\u201cEu n\u00e3o reconhe\u00e7o a legitimidade da CCJ para discutir e para decidir esse assunto\u201d, criticou.<\/p>\n
Para Renan Calheiros, levar a quest\u00e3o ao STF n\u00e3o significa judicializar a CPI. “Eu sinceramente n\u00e3o acho ruim. Quando eu decidi [por uma CPI mais ampla], eu fiz quest\u00e3o de ouvir a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, anunciei que n\u00f3s ouvir\u00edamos o plen\u00e1rio e, quem sabe, ser\u00e1 muito bom ouvir tamb\u00e9m o Supremo Tribunal Federal, porque essa \u00e9 uma quest\u00e3o nova, in\u00e9dita, e precisa ser resolvida definitivamente”, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do PT, senador Humberto Costa (PE), diz que, apesar do mandado de seguran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 confiante de que o STF n\u00e3o v\u00e1 se opor a uma investiga\u00e7\u00e3o mais ampla. \u201cNosso entendimento \u00e9 o de que \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a a investiga\u00e7\u00e3o sobre a Petrobras, mas precisamos investigar outras coisas que envolvem dinheiro p\u00fablico federal e que, tamb\u00e9m no nosso entendimento, precisam de aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal”, ressaltou.<\/p>\n
Enquanto a instala\u00e7\u00e3o da CPI n\u00e3o se define, a base governista conseguiu adiar hoje, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), requerimentos propondo audi\u00eancia p\u00fablica com Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e Nestor Cerver\u00f3, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, para explicar a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli era presidente da Petrobras \u00e0 \u00e9poca da compra e Cerver\u00f3 foi o respons\u00e1vel pelo parecer que orientou a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os senadores da base governista que pediram o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do requerimento na CMA argumentam que, com a cria\u00e7\u00e3o da CPI, Gabrielli e Cerver\u00f3 ser\u00e3o chamados a dar explica\u00e7\u00f5es e o debate na comiss\u00e3o seria redundante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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