Mais de mil fam\u00edlias que residem no bairro Santa In\u00eas devem receber o T\u00edtulo de Propriedade ainda este ano. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da parceria entre o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social (Sehab). A comunidade do Bairro Santa In\u00eas recebeu os gestores p\u00fablicos envolvidos com o projeto na \u00faltima quarta-feira. Milhares de moradores lotaram a Escola de Ensino Fundamental Ant\u00f4nia Fernandes para conversar sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que vai come\u00e7ar a ser executado, na segunda quinzena de abril.<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 identificar o perfil de cada fam\u00edlia e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as fam\u00edlias que estiverem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, as que vivem em \u00e1rea de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Rost\u00eanio Sousa, titular da Sehab, explica que o local foi contemplado por estar dentro da Zona de Atendimento Priorit\u00e1rio (ZAP5). \u201cO recurso \u00e9 destinado exclusivamente para que essa que \u00e1rea passe a ser regularizada ambientalmente, urbanisticamente, socialmente e judicialmente\u201d, explica.<\/p>\n
De acordo com o Diretor Presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, \u00e9 importante lembrar os in\u00fameros benef\u00edcios que o T\u00edtulo de Propriedade traz aos moradores e a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 o momento certo para explicar isso pra comunidade. \u201cQueremos que as pessoas entendam que ter a resid\u00eancia legalizada abre portas para v\u00e1rias oportunidades, facilita que as fam\u00edlias busquem linhas de cr\u00e9dito junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, tenham a garantia da seguran\u00e7a da posse, dentre outras melhorias,.\u201d<\/p>\n
O fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os permite que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria seja desenvolvida com maestria, como disse a promotora de justi\u00e7a de habita\u00e7\u00e3o e urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Rita de C\u00e1ssia, que tamb\u00e9m participou do encontro e parabenizou a iniciativa. \u201cO MPE \u00e9 parceiro do Iteracre e da Sehab, todos n\u00f3s trabalhamos juntos, afinal ambos queremos levar uma melhor qualidade de vida pra popula\u00e7\u00e3o e legalizar o m\u00e1ximo de lotes poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n
O L\u00edder na comunidade, Sidi da Costa, agradeceu o empenho das equipes que estiveram no bairro fazendo os primeiros contatos com os moradores. \u201cO pessoal \u00e9 muito educado e paciente, explica o passo a passo de tudo que vai ser feito, mostra quais os documentos que vamos ter que entregar e deixa a gente bastante entusiasmado pra receber o documento da nossa casa\u201d, declara.<\/p>\n
O Diretor Presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, agradeceu as parcerias. \u201c\u00c9 essa uni\u00e3o que nos possibilita a alcan\u00e7ar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos bairros, a comunidade sonha em receber esse documento! A reuni\u00e3o de hoje marca o in\u00edcio dos trabalhos, quando nos reunirmos novamente, ser\u00e1 pra fazer a entrega dos T\u00edtulos de Propriedade com a presen\u00e7a do Governador Ti\u00e3o Viana, que o maior incentivador desse projeto.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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