Novos desembargadores foram eleitos pelo crit\u00e9rio merecimento<\/p>\n
Os membros da Corte de Justi\u00e7a Acreana v\u00e3o se reunir nesta sexta-feira (4) para a Sess\u00e3o Solene que dar\u00e1 posse a dois novos desembargadores. Os ju\u00edzes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e J\u00fanior Alberto Ribeiro passar\u00e3o a integrar o Tribunal de Justi\u00e7a, ap\u00f3s terem sido escolhidos pelo crit\u00e9rio de merecimento h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n
Eles respondiam at\u00e9 ent\u00e3o, respectivamente, pela 1\u00aa Vara C\u00edvel e 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Rio Branco.<\/p>\n
A solenidade de posse acontece na sede do TJAC, a partir das 19h30min, e ser\u00e1 prestigiada por membros e representantes de outras institui\u00e7\u00f5es e poderes, como Executivo e Legislativo.<\/p>\n
A escolha<\/p>\n
Os trabalhos da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014 se prop\u00f4s ao preenchimento das vagas destinadas a membros da Magistratura Estadual. Eles foram conduzidos pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que tamb\u00e9m foi o relator dos dois processos administrativos.<\/p>\n
O voto foi justificado com base nos crit\u00e9rios legais previstos, bem como a pontua\u00e7\u00e3o aferida em cada um dos elementos, como a produtividade, a presteza, o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e a adequa\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica de cada um dos candidatos.<\/p>\n
Foi apreciado em um primeiro momento o processo administrativo n\u00ba 0001543-20.2012.8.01.0000 – instaurado em virtude da vac\u00e2ncia do cargo ocorrida com a aposentadoria do desembargador Feliciano Vasconcelos em 2012.<\/p>\n
O relator do processo apontou a lista tr\u00edplice com os seguintes nomes: 1\u00ba Laudivon Nogueira, 2\u00ba Elcio Sabo e 3\u00ba J\u00fanior Alberto – sendo acompanhado pela maioria dos membros da Corte: desembargadores Eva Evangelista (decana); Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini e Waldirene Cordeiro.<\/p>\n
Segunda vaga<\/p>\n
Em seguida, os desembargadores procederam com a vota\u00e7\u00e3o relacionada ao processo administrativo n\u00ba 0000205-74.2013.8.01.0000, para o preenchimento da vaga surgida com a aposentadoria do desembargado Arquilau Melo em 2013.<\/p>\n
O desembargador-presidente Roberto Barros definiu a seguinte lista tr\u00edplice: 1\u00ba Elcio Sabo, 2\u00ba J\u00fanior Alberto e em 3\u00ba lugar Jos\u00e9 Augusto.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m foi acompanhado pela maioria dos membros do Tribunal Pleno Administrativo.<\/p>\n
No entanto, o juiz J\u00fanior Alberto Ribeiro acabou sendo proclamado como novo desembargador por figurar pela terceira vez consecutiva em uma lista tr\u00edplice de acesso ao desembargador pelo crit\u00e9rio de merecimento. Isso \u00e9 legal e est\u00e1 previsto no artigo 93, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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