Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o, a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou hoje (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga hor\u00e1ria do est\u00e1gio obrigat\u00f3rio, em regime de internato, ocorra no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. O documento segue agora para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Henrique Paim, a quem caber\u00e1 analisar e homologar as diretrizes.<\/p>\n
As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avalia\u00e7\u00e3o nacional dos estudantes de medicina a cada dois anos, que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria e classificat\u00f3ria para os programas de resid\u00eancia m\u00e9dica. A previs\u00e3o \u00e9 que a avalia\u00e7\u00e3o comece em um prazo de dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). O Inep \u00e9 uma autarquia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 26 de fevereiro com a participa\u00e7\u00e3o de entidades que representam estudantes de medicina, m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es de ensino e tamb\u00e9m integrantes dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o conselheiro da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o aprove rapidamente o documento. \u201cTenho absoluta convic\u00e7\u00e3o de que o minist\u00e9rio vai homologar as diretrizes que foram aprovadas hoje no conselho em um prazo relativamente curto. Elas s\u00e3o importantes e consolidam alguns avan\u00e7os que ocorreram nas diretrizes de 2001, abrem perspectivas para que novos aprimoramentos ocorram, como resultado do avan\u00e7o da medicina no Brasil, do atendimento do SUS, das transforma\u00e7\u00f5es sociais e do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico que vai ocorrer\u201d, disse ele.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o das diretrizes dos cursos de medicina foi motivada pela Lei 12.871\/2013, que instituiu o Programa Mais M\u00e9dicos. Um dos objetivos do programa \u2013 aumentar o n\u00famero de vagas na resid\u00eancia m\u00e9dica \u2013 foi inclu\u00eddo nas novas diretrizes. O documento aprovado hoje prev\u00ea que, at\u00e9 o final de 2018, os programas de resid\u00eancia m\u00e9dica devem ofertar vagas em n\u00famero igual ao de egressos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina do ano anterior.<\/p>\n
Pela resolu\u00e7\u00e3o aprovada, a dura\u00e7\u00e3o do curso de medicina ficou confirmada em seis anos. Ao criar o Mais M\u00e9dicos, o governo cogitou ampliar a dura\u00e7\u00e3o para oito anos.<\/p>\n
Para o conselheiro Arthur Roquete, as mudan\u00e7as permitem a humaniza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, sem preju\u00edzo da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ele acredita que o SUS ter\u00e1 capacidade de absorver o trabalho dos m\u00e9dicos que ter\u00e3o de cumprir 30% do est\u00e1gio obrigat\u00f3rio no sistema. \u201cO SUS j\u00e1 tem oferecido, de forma crescente, a possibilidade de est\u00e1gios [para alunos] dos cursos de medicina”, disse Roquete, que considera importante os estudantes terem forma\u00e7\u00e3o condizente com a realidade da medicina praticada no pa\u00eds. “A proposta \u00e9 que o SUS v\u00e1 aumentando essa capacidade de absor\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os cursos de medicina em funcionamento t\u00eam prazo de um ano, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CNE, para aplicar as determina\u00e7\u00f5es \u00e0s turmas abertas ap\u00f3s o in\u00edcio de sua vig\u00eancia. Os estudantes matriculados antes da aprova\u00e7\u00e3o das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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