Ocupantes est\u00e3o na coloca\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulino, perto de Sena<\/p>\n
Em Nota P\u00fablica, a Coordena\u00e7\u00e3o Regional do Alto Purus da Funai confirma a decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse referente \u00e0 terra ind\u00edgena Jaminawa, da coloca\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulino, nas proximidades de Sena Madureira e esclarece que apenas quatro fam\u00edlias foram atingidas pela decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o \u2013 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado do Amazonas.<\/p>\n
Confira a Nota:<\/p>\n
NOTA P\u00daBLICA DA FUNAI PARA ESCLARECIMENTO SOBRE<\/strong><\/p>\n A\u00c7\u00c3O DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE NA COLOCA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n S\u00c3O PAULINO, MUNIC\u00cdPIO DE BOCA DO ACRE \u2013 AM<\/strong><\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o Regional do Alto Purus, com atua\u00e7\u00e3o prevista na Portaria 1.733, de 27 de dezembro de 2012, a qual define o Regimento Interno da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, vem a p\u00fablico prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da decis\u00e3o judicial n\u00ba 1-B\/2014, expedida no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse n\u00ba 0012687-27.2012.4.01.3200, referente \u00e0 Terra Ind\u00edgena Jaminawa da Coloca\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulino.<\/p>\n Esclarecemos que a a\u00e7\u00e3o que a Funai tem realizado juntamente com a Pol\u00edcia Federal e o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Amazonas \u00e9 o cumprimento do referido mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, expedido em 07 de janeiro de 2014, pelo Juiz Dr. \u00c9rico Rodrigo Freitas Pinheiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o \u2013 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado do Amazonas. Nesta decis\u00e3o foram deferidos os dois pontos abaixo, conforme solicita\u00e7\u00e3o impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Estado do Amazonas:<\/p>\n I – Determinar a retirada dos ocupantes \u201cT\u00e9o\u201d (Teodorico), Ronaldo de Castro, Wilson e Eufr\u00e1zio do territ\u00f3rio que \u00e9 objeto da presente demanda, qual seja, \u201cpartindo-se do ponto de nome interdito1, cujas coordenadas s\u00e3o 8\u00ba56’9.93\u201dS68\u00ba37’5275\u201dO, coincidente com a foz do Igarap\u00e9 Arara, segue-se uma linha seca em dire\u00e7\u00e3o sudoeste at\u00e9 o ponto interdito 2, cujas coordenadas s\u00e3o 8\u00ba57’25.90\u201dS 68\u00ba38’54.46\u201dO, de onde parte outra linha seca em dire\u00e7\u00e3o sudeste at\u00e9 o ponto interdito3, cujas coordenadas s\u00e3o 8\u00ba58’23.83\u201dS68\u00ba36’17.75\u201dO, coincidente com a foz do Igarap\u00e9 Preto, seguindo-se deste ponto pela margem direita do rio Puros at\u00e9 o ponto interdito1\u201d.<\/p>\n II – Determinar o livre acesso do povo Jaminawa \u00e0 \u00e1rea constante das coordenadas acima, o que dever\u00e1 ser garantido com o estabelecimento de marcos e delimitada, no prazo de 30 (trinta) dias, pela FUNAI, com o apoio da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n V\u00ea-se a partir da decis\u00e3o judicial proferida que n\u00e3o s\u00e3o 120 fam\u00edlias a serem retiradas, mas somente 04 ocupantes (acima listados) que foram considerados, tanto pela Funai quanto pelo MPF e Justi\u00e7a Federal, como n\u00e3o possuindo uma rela\u00e7\u00e3o diferenciada e de base familiar com a terra ocupada, a qual teria sido adquirida h\u00e1 menos de 05 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ocupantes est\u00e3o na coloca\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulino, perto de Sena<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-6063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n