Ao contr\u00e1rio do era esperado com muita expectativa, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado n\u00e3o votou nesta quarta-feira, 26, o relat\u00f3rio do senador An\u00edbal Diniz que trata do benef\u00edcio devido aos soldados da borracha.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, ele prop\u00f5e que a pens\u00e3o vital\u00edcia aos ex-seringueiros seja fixada em valor equivalente \u00e0 do 1\u00ba sargento das For\u00e7as Armadas, que \u00e9 a segunda mais elevada gradua\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as. Esse valor equivale a pouco mais R$ 3,7 mil e ser\u00e1 corrigido pelos mesmos \u00edndices aplicados aos benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada, mantidos pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prop\u00f5e que os soldados da borracha recebam o valor de R$ 25 mil, em parcela \u00fanica, sem incid\u00eancia de tributo, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o por diferen\u00e7as devidas anteriormente.<\/p>\n
Depois de um pedido de vista na semana passada pela senadora Gleise Hoffmann e a retirada de pauta nesta quarta-feira, sindicalistas, aposentados e parlamentares que s\u00e3o favor\u00e1veis ao relat\u00f3rio do senador An\u00edbal Diniz se mostraram preocupados. Resta saber agora se a mat\u00e9ria ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Pelo texto da PEC aprovada na C\u00e2mara, os soldados da borracha ou seus dependentes teriam direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 25 mil e a transforma\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o vital\u00edcia mensal, que \u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, em uma pens\u00e3o de R$ 1,5 mil, reajustada com base nos mesmos \u00edndices aplicados a benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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