A\u00e7\u00e3o penal de homic\u00eddio doloso \u00e9 o foco do CNJ<\/p>\n
O esfor\u00e7o do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre ao integrar a programa\u00e7\u00e3o da I Semana Nacional do Tribunal do J\u00fari j\u00e1 est\u00e1 dando resultado. Em apenas dois dias, houve um julgamento de 21 processos nas Comarcas da Capital e do interior do Estado que integram a Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n
De Rio Branco a M\u00e2ncio Lima, ju\u00edzes e servidores t\u00eam se mobilizado no af\u00e3 de garantir o julgamento de homic\u00eddios dolosos (com inten\u00e7\u00e3o) e processos de r\u00e9us presos.<\/p>\n
Promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a iniciativa pretende contribuir para o alcance da Meta 4 da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp). O objetivo \u00e9 julgar, at\u00e9 outubro de 2014, todas as a\u00e7\u00f5es penais de homic\u00eddios dolosos que tenham recebido den\u00fancia at\u00e9 31 de dezembro de 2009.<\/p>\n
No caso do Judici\u00e1rio Acreano, a proposta de incluiu um n\u00famero maior de processos na Semana Nacional do J\u00fari, o que demonstra a perspectiva de uni\u00e3o pelo programa, inserindo processos que estejam prontos e aptos para julgamento, mesmo que n\u00e3o sejam da meta.<\/p>\n
Dessa forma, a ideia \u00e9 fomentar o envolvimento pela causa e dar uma resposta \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Abertura<\/strong><\/p>\n A abertura dos trabalhos aconteceu na \u00faltima segunda-feira (17) na Cidade da Justi\u00e7a de Cruzeiro do Sul. O CNJ fixou uma a\u00e7\u00e3o batizada de Comarca Enasp, que consistiu na indica\u00e7\u00e3o de uma comarca para participar de um esfor\u00e7o concentrado para limpar, at\u00e9 outubro deste ano, a pauta de j\u00fari em processos de homic\u00eddios dolosos que est\u00e3o pendentes de julgamento.<\/p>\n A comarca indicada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Acre foi exatamente a de Cruzeiro do Sul, uma vez que possui grande quantitativo de processos das Metas de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Enasp.<\/p>\n O corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Pedro Ranzi, se deslocou at\u00e9 o Juru\u00e1 para acompanhar os trabalhos. Tamb\u00e9m estiveram na solenidade de abertura o juiz Jos\u00e9 W\u00e1gner, diretor do Foro; os ju\u00edzes Hugo Torquato e Evelin Bueno; as ju\u00edzas substitutas Isabelle Sacramento e Ana Saboya; o promotor de Justi\u00e7a Iverson Bueno, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; o advogado Aroldo de Carvalho, representando a Subse\u00e7\u00e3o da OAB no Juru\u00e1 e o defensor p\u00fablico Lu\u00eds Gustavo, representando a Defensoria P\u00fablica Estadual.<\/p>\n \u201cOs crimes dolosos contra a vida, que competem ao Tribunal do J\u00fari, tentados e consumados, s\u00e3o os que mais mexem com a sociedade. Esse \u00e9 um evento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e n\u00f3s estamos aqui representando o Tribunal de Justi\u00e7a, pelo prest\u00edgio que merece Cruzeiro do Sul, e pela import\u00e2ncia de resposta \u00e0 sociedade desses crimes que acontecem\u201d, destacou o desembargador Pedro Ranzi.<\/p>\n \u201c\u00c9 um momento importante para sociedade cruzeirense, para o Acre, e em especial para todo Brasil, principalmente diante dessa circunst\u00e2ncia que a gente tem visto de uma aparente impunidade. Trabalha-se com alguns obst\u00e1culos aqui, principalmente devido \u00e0 dificuldade de encontrar algumas testemunhas, pois muitos moram no ramal, tem que pegar barcos. Mas h\u00e1 uma vontade muito grande de mostrar para a popula\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s queremos fazer justi\u00e7a\u201d, ressaltou a ju\u00edza substituta Ana Saboya, que responde pela 1\u00aa Vara Criminal da Comarca.<\/p>\n Os julgamentos acontecem em tr\u00eas locais diferentes em Cruzeiro do Sul, sendo na sala do J\u00fari, no audit\u00f3rio da cidade da justi\u00e7a, e no Teatro M\u00f4a da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta. No Teatro os acad\u00eamicos puderam participar da sess\u00e3o interagindo durante a sess\u00e3o. Entre eles, o acad\u00eamico do curso de Direito, Jos\u00e9 Francisco Bezerra, teve a oportunidade de participar do J\u00fari Real como assistente de defesa.<\/p>\n No total, est\u00e3o pautados 13 processos para serem julgados pela Vara do Tribunal do J\u00fari dessa Comarca \u2013 quatro deles relacionados \u00e0 Enasp. No Brasil ser\u00e3o aproximadamente 3 mil julgamentos.<\/p>\n Processos relacionados a essa Meta tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados nas Comarcas de Rio Branco, Brasil\u00e9ia e M\u00e2ncio Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o penal de homic\u00eddio doloso \u00e9 o foco do CNJ<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5775,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-5776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n