Um acordo entre o governo e a base no Senado vai resultar em mais um adiamento da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais. Um dos vetos \u00e9 o que extraiu trechos do projeto de lei da cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios, que j\u00e1 deveria ter sido analisado em fevereiro.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto que vinha sendo negociado para ocupar as lacunas legislativas deixadas por esse veto ser\u00e1 apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que foi o autor da proposi\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
Braga informou que o projeto de Cavalcanti prev\u00ea regras que favore\u00e7am a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios nas \u00e1reas menos populosas e menos desenvolvidas do pa\u00eds, que s\u00e3o o Norte e o Centro-Oeste.<\/p>\n
\u201cO governo construiu ao longo desses meses uma proposta de texto que pudesse solucionar a quest\u00e3o do Norte e do Nordeste e, ao mesmo tempo, n\u00e3o fosse um gatilho de press\u00e3o para o aumento dos gastos p\u00fablicos. Isso aconteceu. Agora os senadores Mozarildo e [Valdir] Raupp est\u00e3o comandando um grande e largo entendimento para que possamos, de uma vez por todas, solucionar essa quest\u00e3o sem a press\u00e3o de aumento exagerado de munic\u00edpios no pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com Braga, Mozarildo pretende ouvir a consultoria legislativa sobre o assunto e pediu que os vetos sobre o atual projeto n\u00e3o sejam analisados antes que ele apresente o novo texto no Senado. Por isso, os l\u00edderes partid\u00e1rios na Casa apresentar\u00e3o uma declara\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciando que a sess\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 qu\u00f3rum. O apoio para a obstru\u00e7\u00e3o foi declarado pela maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios presentes no Senado nesta tarde, inclusive pelo l\u00edder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente Renan pediu que a declara\u00e7\u00e3o fosse entregue por escrito para que ele possa adiar a sess\u00e3o para o pr\u00f3ximo m\u00eas. Prevista em resolu\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional ocorre sempre na terceira ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas. Diante do acordo para a derrubada dessa sess\u00e3o, todos os vetos a 12 propostas que deveriam ser votadas hoje devem ser analisados somente em 15 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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