Dilma argumenta que projeto contraria o interesse p\u00fablico<\/p>\n
Senadores e deputados se re\u00fanem na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), a partir das 19h, para examinar vetos presidenciais a 12 propostas. O primeiro item da pauta \u00e9 o veto integral ao projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios (PLS 98\/2002), que devia ter sido votado no m\u00eas passado, mas a sess\u00e3o acabou suspensa por falta de acordo.<\/p>\n
Ao vetar o projeto, a presidente Dilma Rousseff salientou que o projeto contraria o interesse p\u00fablico, uma vez que os novos munic\u00edpios poder\u00e3o gerar despesas sem a cria\u00e7\u00e3o de novas receitas, o que impactaria negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroecon\u00f4mica.<\/p>\n
J\u00e1 o autor do projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), lembrou que ela foi aprovada por 312 deputados e 53 senadores, o que sugeriria uma propens\u00e3o \u00e0 derrubada do veto.<\/p>\n
Uma alternativa ao impasse \u00e9 a proposta do governo federal de encaminhar ao Congresso um novo projeto para tratar da cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios. O l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que at\u00e9 ter\u00e7a-feira o texto chegar\u00e1 ao Parlamento, o que possibilitar\u00e1 um entendimento e a manuten\u00e7\u00e3o do veto. A ideia do governo \u00e9 regionalizar os crit\u00e9rios para as novas cidades, mantendo os crit\u00e9rios propostos pelo Congresso apenas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com regras mais r\u00edgidas para Sul e Sudeste.<\/p>\n
– Essa proposta vai dar uma conota\u00e7\u00e3o mais regional \u00e0 possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios. Isso \u00e9 uma demanda justa, especialmente para os estados do Norte, e algumas situa\u00e7\u00f5es do Nordeste. Ent\u00e3o, para o Norte, o Nordeste, bem como para o Centro-Oeste haver\u00e1 uma maior facilita\u00e7\u00e3o – explicou o l\u00edder do PT.<\/p>\n
D\u00favidas<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do PMDB, Eun\u00edcio Oliveira (CE), disse ter d\u00favidas quanto ao apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do veto presidencial. Para ele, houve um erro de origem, quando o governo n\u00e3o negociou o projeto durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Al\u00e9m disso, explicou, a quest\u00e3o ultrapassa os limites entre governo e oposi\u00e7\u00e3o e entre lideran\u00e7as e liderados.<\/p>\n – \u00c9 uma quest\u00e3o federativa que envolve munic\u00edpios em v\u00e1rios estados. Como sou municipalista, sou a favor da mat\u00e9ria. Como l\u00edder, vou ter que reunir a bancada para ouvi-la em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o. Na quest\u00e3o pessoal, sou favor\u00e1vel, obviamente que dentro de determinados crit\u00e9rios, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios – esclareceu.<\/p>\n A melhor sa\u00edda para o impasse, na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PMDB, \u00e9 que a proposta a ser enviada pelo Executivo possa ser votada, pelo menos no Senado, ainda na tarde de ter\u00e7a-feira (18), antes da sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o manifestou uma posi\u00e7\u00e3o consensual em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. O l\u00edder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que os tucanos est\u00e3o liberados para votar como acharem mais apropriado.<\/p>\n – Cada um tomar\u00e1 a decis\u00e3o que achar melhor. A minha posi\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 pela manuten\u00e7\u00e3o do veto. Votei contra esse projeto quando foi apreciado pelo Senado e vou manter minha posi\u00e7\u00e3o – afirmou.<\/p>\n O autor do projeto, Mozarildo Cavalcanti, participa da costura para uma nova proposta, mas confessa achar uma desconsidera\u00e7\u00e3o com o Congresso o veto a um projeto que tramitou por mais de 12 anos.<\/p>\n N\u00e3o consigo entender o motivo da preocupa\u00e7\u00e3o do governo. O nosso projeto \u00e9 moralizador. Se tivesse sido aprovado h\u00e1 17 anos, teria evitado a farra da cria\u00e7\u00e3o de cerca de 2,5 mil munic\u00edpios, como aconteceu de duas d\u00e9cadas para c\u00e1.<\/p>\n Outros vetos<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o de ter\u00e7a, o Congresso vai examinar vetos totais e parciais a outras 11 propostas, como a chamada minirreforma eleitoral. Eun\u00edcio Oliveira aposta que, nesses casos, n\u00e3o haver\u00e1 pol\u00eamica, uma vez que os entendimentos j\u00e1 foram feitos.<\/p>\n A minirreforma, constante do PLS 441\/2012, teve vetada artigo que previa a proibi\u00e7\u00e3o da pintura ou afixa\u00e7\u00e3o de faixas de propaganda pol\u00edtica em casas e muros. No veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que a veda\u00e7\u00e3o limitava em excesso o direito das pessoas de manifestarem as suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dilma argumenta que projeto contraria o interesse p\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-5712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n