Judici\u00e1rio do Acre deve julgar 59 processos em cinco dias<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Acre dar\u00e1 in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira (17) \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da I Semana Nacional do Tribunal do J\u00fari, que acontece entre os dias 17 e 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a iniciativa pretende contribuir para o alcance da Meta 4 da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp). O objetivo \u00e9 julgar, at\u00e9 outubro de 2014, todas as a\u00e7\u00f5es penais de homic\u00eddios dolosos que tenham recebido den\u00fancia at\u00e9 31 de dezembro de 2009.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o visa ao julgamento de homic\u00eddios dolosos (com inten\u00e7\u00e3o) e processos de r\u00e9us presos.<\/p>\n
Durante os cinco dias, o Judici\u00e1rio do Acre dever\u00e1 julgar 59 processos em Comarcas da Capital e do interior do Estado \u2013 sendo que apenas parte deles corresponde \u00e0 Enasp.<\/p>\n
A proposta de incluir um n\u00famero maior de processos na Semana Nacional do J\u00fari demonstra a perspectiva de uni\u00e3o pelo programa, inserindo processos que estejam prontos e aptos para julgamento, mesmo que n\u00e3o sejam da meta.<\/p>\n
A ideia \u00e9 fomentar o envolvimento pela causa e dar uma resposta \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Comarca Enasp<\/strong><\/p>\n O CNJ fixou uma a\u00e7\u00e3o batizada de Comarca Enasp, que consistiu na indica\u00e7\u00e3o de uma comarca para participar de um esfor\u00e7o concentrado para limpar, at\u00e9 outubro deste ano, a pauta de j\u00fari em processos de homic\u00eddios dolosos que est\u00e3o pendentes de julgamento.<\/p>\n A comarca indicada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Acre foi exatamente a de Cruzeiro do Sul, uma vez que possui grande quantitativo de processos das Metas de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Enasp.<\/p>\n Processos relacionados a essa Meta tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados nas Comarcas de Rio Branco, Brasil\u00e9ia e M\u00e2ncio Lima. As outras Comarcas tamb\u00e9m participar\u00e3o de modo especial da programa\u00e7\u00e3o, com o julgamento dos processos relacionados aos homic\u00eddios dolosos. S\u00e3o elas:<\/p>\n Acrel\u00e2ndia<\/p>\n Assis Brasil<\/p>\n Bujari<\/p>\n Capixaba<\/p>\n Epitaciol\u00e2ndia<\/p>\n Feij\u00f3<\/p>\n Manoel Urbano<\/p>\n Pl\u00e1cido de Castro<\/p>\n Sena Madureira<\/p>\n Senador Guiomard<\/p>\n Tarauac\u00e1<\/p>\n Xapuri<\/p>\n Destaque<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acreano foi um dos que mais julgaram, at\u00e9 o fim de 2013, processos de homic\u00eddios dolosos inclu\u00eddos na Meta de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp).<\/p>\n Proporcionalmente, o TJAC \u00e9 o que mais julgou: 60% das 30 a\u00e7\u00f5es da Meta da Enasp que tramitavam na Justi\u00e7a do Estado quando a meta foi estipulada, em 2008.<\/p>\n Em n\u00fameros absolutos, o melhor desempenho \u00e9 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO), que julgou 912 a\u00e7\u00f5es penais em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Enasp<\/strong><\/p>\n A Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp) tem o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica, reunir e coordenar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia e tra\u00e7ar pol\u00edticas nacionais na \u00e1rea.<\/p>\n Lan\u00e7ada em fevereiro de 2010, a iniciativa \u00e9 resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e de Justi\u00e7a (CNJ) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ).<\/p>\n O evento<\/strong><\/p>\n A I Semana Nacional do Tribunal do J\u00fari \u00e9 promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e pelos 27 tribunais de Justi\u00e7a. O evento visa contribuir para o alcance da Meta 4 da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), que prev\u00ea o julgamento, at\u00e9 outubro de 2014, de todas as a\u00e7\u00f5es penais de homic\u00eddios dolosos que tenham recebido den\u00fancia at\u00e9 31 de dezembro de 2009.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 realizar 3 mil sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari, em todo o Pa\u00eds. A iniciativa est\u00e1 prevista na Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 47, que disp\u00f5e que os tribunais realizem, pelo menos, uma sess\u00e3o do J\u00fari por dia durante a semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Judici\u00e1rio do Acre deve julgar 59 processos em cinco dias<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-5632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n