Alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores brasileiros, os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es devem apresentar melhorias a partir do segundo semestre deste ano, quando novas regras editadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) come\u00e7ar\u00e3o a entrar em vigor. Ontem, o governo oficializou as novas regras, publicando no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) o novo regulamento sobre direitos e garantias dos consumidores dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n
O conjunto de novas regras, que foi aprovado pela Anatel no \u00faltimo dia 20 de fevereiro, inclui mudan\u00e7as relacionadas a quest\u00f5es como cancelamento de servi\u00e7os, cr\u00e9dito do pr\u00e9-pago e venda de combos, dentre outras. A maioria das regras entrar\u00e1 em vigor a partir de julho. Uma das regras determina, por exemplo, que o cliente n\u00e3o precisar\u00e1 mais passar por um atendente para fazer o cancelamento de servi\u00e7os de telefonia, banda larga ou TV por assinatura. Ele poder\u00e1 realiz\u00e1-lo de forma eletr\u00f4nica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento.<\/p>\n
De acordo com a nova regrada aprovada pela Anatel, quando o cliente optar pelo cancelamento autom\u00e1tico, a operadora ter\u00e1 um prazo m\u00e1ximo de dois dias \u00fateis para efetivar a decis\u00e3o. Nesse per\u00edodo, o servi\u00e7o continuar\u00e1 em vigor e o consumidor pode desistir do encerr\u00e1-lo. Nesses dois dias de prazo, qualquer gasto feito pelo cliente ser\u00e1 cobrado, mas, ao fim dele, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 mais fazer qualquer tido de cobran\u00e7a.<\/p>\n
O consumidor continuar\u00e1 com a op\u00e7\u00e3o de realizar o cancelamento junto a um atendente. Nesse caso, o servi\u00e7o deve ser encerrado imediatamente. Se a liga\u00e7\u00e3o para a operadora – seja para cancelar o servi\u00e7o ou para tratar de outro assunto – uma das novas regras determina que \u00e9 a operadora quem tem que ligar de volta.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a que entrar\u00e1 em vigor em julho diz respeito \u00e0 validade dos cr\u00e9ditos para os celulares pr\u00e9-pagos. Com a nova regra, os cr\u00e9ditos ter\u00e3o validade m\u00ednima de 30 dias. Atualmente, n\u00e3o existe prazo m\u00ednimo para validade: as empresas s\u00e3o apenas obrigadas a oferecer aos clientes o acesso a cr\u00e9ditos com validade para 90 e 180 dias – obriga\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 mantida. Atualmente, cerca de 80% dos telefones celulares ativos no pa\u00eds hoje s\u00e3o pr\u00e9-pagos.<\/p>\n
O regulamento tamb\u00e9m prev\u00ea a obrigatoriedade de as operadoras informarem seus clientes quando o cr\u00e9dito estiver pr\u00f3ximo de expirar. O objetivo \u00e9 evitar que a pessoa seja pega de surpresa e n\u00e3o consiga fazer uso do telefone em um momento de emerg\u00eancia.<\/p>\n
P\u00f3s-pago<\/strong><\/p>\n J\u00e1 para os celulares p\u00f3s-pago, a Anatel aprovou regra para criar a fatura detalhada, que dever\u00e1 informar aos clientes o valor dos tributos cobrados sobre cada servi\u00e7o contratado por ele.<\/p>\n O regulamento estabelece ainda que as faturas dever\u00e3o ter um espa\u00e7o para levar aos usu\u00e1rios desse servi\u00e7o informa\u00e7\u00f5es consideradas importantes, como altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de provimento de um servi\u00e7o, expira\u00e7\u00e3o de uma determinada promo\u00e7\u00e3o, reajuste no valor cobrado por servi\u00e7os e exist\u00eancia de d\u00e9bitos vencidos. A ag\u00eancia, por\u00e9m, d\u00e1 prazo de dois anos para que essa exig\u00eancia comece a valer.<\/p>\n P\u00f3s-venda<\/strong><\/p>\n A Anatel tamb\u00e9m decidiu que as lojas que hoje fazem apenas a venda de celulares e de produtos relacionados ser\u00e3o obrigadas a oferecer atendimento \u00e0s demanda dos clientes. Isso significa que o cliente poder\u00e1 procurar as lojas associadas \u00e0s marcas dessas operadoras para tentar registrar reclama\u00e7\u00f5es, solucionar problemas ou mesmo cancelar o servi\u00e7o. Essa nova regra vale apenas para as lojas associadas \u00e0s marcas das operadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alvo de constantes reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores brasileiros, os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es devem apresentar melhorias a partir do segundo semestre deste ano, quando novas regras editadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) come\u00e7ar\u00e3o a entrar em vigor. Ontem, o governo oficializou as novas regras, publicando no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) o novo regulamento sobre direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-5488","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-2"],"yoast_head":"\n