O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isen\u00e7\u00e3o fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e n\u00e3o mais nas vagas ofertadas, como era at\u00e9 o fim do ano passado.<\/p>\n
O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos n\u00e3o cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das opera\u00e7\u00f5es de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a institui\u00e7\u00e3o pagava 15% do valor.<\/p>\n
Para os estudantes, a ades\u00e3o ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contrata\u00e7\u00e3o do Fies. Para as institui\u00e7\u00f5es, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda s\u00e3o atrativos. Procurado, o Tesouro disse que n\u00e3o comentaria o impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O diretor de Gest\u00e3o de Fundos e Benef\u00edcios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Ant\u00f4nio Corr\u00eaa Neto, disse que cerca da metade das institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 tinha aderido ao Fgeduc. \u201cCom a mudan\u00e7a, quase a totalidade das institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 fez ades\u00e3o ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo \u00e9 democratizar ainda mais o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior na medida em que a ades\u00e3o favorece os estudantes de baixa renda, que t\u00eam dificuldade de conseguir um fiador\u201d.<\/p>\n
Em encontro no m\u00eas passado, as institui\u00e7\u00f5es particulares discutiram as mudan\u00e7as. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de S\u00e3o Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve diminuir.<\/p>\n
O cen\u00e1rio atual \u00e9 o seguinte: em m\u00e9dia, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das institui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o ProUni gera uma economia, em m\u00e9dia, de cerca de 10% das despesas das institui\u00e7\u00f5es. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redu\u00e7\u00e3o de 2% ou 3% dessa economia, que \u00e9 o percentual das vagas n\u00e3o preenchidas.<\/p>\n
O professor de finan\u00e7as p\u00fablicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Matias-Pereira explica que as altera\u00e7\u00f5es do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. \u201cO governo est\u00e1 desenvolvendo a\u00e7\u00f5es no sentido de viabilizar o super\u00e1vit prim\u00e1rio e quando mexe nesses fundos, certamente h\u00e1 um impacto positivo\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cPor tr\u00e1s desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se n\u00e3o houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo est\u00e1 tentando \u00e9 retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas\u201d, disse.<\/p>\n
Capelato complementa dizendo que as mudan\u00e7as v\u00e3o possibilitar o pedido de mais cr\u00e9ditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano \u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milh\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Quanto \u00e0s mudan\u00e7as no ProUni, Matias-Pereira avalia: \u201cO governo entrou de maneira descontrolada nessa \u00e1rea de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o que est\u00e1 tentando \u00e9 fechar essas torneiras para evitar que a arrecada\u00e7\u00e3o seja afetada\u201d. Segundo ele, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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