Estabelecimento descumpriu protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria<\/p>\n
Nas redes sociais durante o \u00faltimo m\u00eas foi poss\u00edvel encontrar diversos v\u00eddeos que demonstram aglomera\u00e7\u00e3o no \u201cTonheiros Bar\u201d, que fica localizado pr\u00f3ximo Policl\u00ednica do Tucum\u00e3.<\/p>\n
Em imagens \u00e9 poss\u00edvel ver mesas cheias de pessoas sem m\u00e1scara at\u00e9 a frente da Policl\u00ednica e tamb\u00e9m nas ruas pr\u00f3ximas ao estabelecimento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), por interm\u00e9dio da Promotoria Especializada de Defesa da Sa\u00fade, firmou ent\u00e3o um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o bar com o objetivo de adequar o funcionamento do espa\u00e7o aos protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria previstos para o retorno \u00e0s atividades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
O acordo intermediado pelo promotor de Justi\u00e7a Glaucio Ney Shiroma Oshiro, estabelece que o bar deixar\u00e1 de funcionar no per\u00edodo de 21 a 23 de janeiro, sendo permitida apenas abertura da mercearia, sem venda de bebidas alc\u00f3olicas para consumo no local. Caso haja novo descumprimento, o bar ser\u00e1 obrigado a pagar multa no valor de R$ 10 mil por dia descumprido, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento por 14 dias.<\/p>\n
A multa em caso de descumprimento ser\u00e1 destinada em favor do Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a\u00e7\u00f5es destinadas ao combate da pandemia. Em troca, o MPAC se compromete a n\u00e3o ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial de responsabiliza\u00e7\u00e3o, nem postular medidas de repara\u00e7\u00e3o de dano coletivo.<\/p>\n
O estabelecimento se comprometeu ainda a divulgar, em suas depend\u00eancias e redes sociais, avisos e advert\u00eancias para que os clientes sigam as medidas de seguran\u00e7a, bem como capacitar os colaboradores para identificar e corrigir infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas sanit\u00e1rias, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao uso de m\u00e1scara e circula\u00e7\u00e3o no ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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