Inqu\u00e9rito vai apurar alaga\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, instaurou inqu\u00e9rito civil e procedimento preparat\u00f3rio para investigar poss\u00edveis irregularidades em algumas obras executadas em Rio Branco. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas pela Promotora de Justi\u00e7a Rita de C\u00e1ssia Nogueira Lima.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito civil foi instaurado para apurar not\u00edcia concernente \u00e0 alaga\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias localizadas na rua Juricaba, bairro Jo\u00e3o Paulo II. Segundo informa\u00e7\u00f5es protocoladas por denunciante no MPAC, o problema passou a ocorrer ap\u00f3s m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura no bairro, causando riscos \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica e preju\u00edzos materiais aos moradores.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia das obras, as casas come\u00e7aram a apresentar rachaduras e os m\u00f3veis dos moradores ficaram danificados pelo alagamento. De acordo com o denunciante, as obras, no local, foram iniciadas em 2013 e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas.<\/p>\n
J\u00e1 o procedimento preparat\u00f3rio foi instaurado para averiguar informa\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis riscos ocasionados por obras de reforma no Edif\u00edcio Santos, localizado na rua Benjamin Constant, n\u00ba 977.<\/p>\n
De acordo com o denunciante, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de adequada prote\u00e7\u00e3o, os detritos\/pedras de cimento est\u00e3o atingindo os pedestres que transitam pelo local. Em of\u00edcio enviado ao MPAC, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre constatou ind\u00edcios de irregularidades nos servi\u00e7os de reboco na fachada e no piso da sacada do quarto andar. Durante a visita de fiscais, n\u00e3o foi encontrado respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra.<\/p>\n
Inqu\u00e9rito civil<\/strong><\/p>\n Para esclarecimentos sobre o fato que gerou inqu\u00e9rito civil, a Promotora requisitou informa\u00e7\u00f5es ao Departamento de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Saneamento (Depasa), \u00e0 Secretaria Municipal de Obras (Seop) e ao Departamento Municipal de Defesa Civil. Caso a not\u00edcia protocolada se confirme, os representantes desses \u00f3rg\u00e3os devem informar as provid\u00eancias tomadas para sanar o problema.<\/p>\n Procedimento preparat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Sobre o procedimento preparat\u00f3rio, a Promotora estabeleceu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gest\u00e3o Urbana (SMDGU) se manifestar sobre as irregularidades detectadas no of\u00edcio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.<\/p>\n A Promotora determinou ainda uma vistoria no local pelo t\u00e9cnico da Promotoria Especializada de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo para emiss\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, trazendo fotografias, a fim de aferir a atual situa\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inqu\u00e9rito vai apurar alaga\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-5220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n