Marcas comercializavam \u00f3leo de soja como azeite extravirgem<\/p>\n
Um produto que ganha destaque nas refei\u00e7\u00f5es dos brasileiros \u00e9 o azeite de oliva. Considerado um \u00f3leo mais saud\u00e1vel, por conter vitaminas A, D, K e E, o item est\u00e1 presente em diversos pratos, principalmente no preparo de saladas.<\/p>\n
No entanto, os consumidores e fornecedores devem ficar atentos na hora comprar ou vender essa mercadoria. O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Acre (Procon\/AC) informa que nove marcas de azeite de oliva foram reprovadas, de acordo com an\u00e1lise e controle de qualidade do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os produtos vendidos como azeite de oliva extravirgem eram, na verdade, \u00f3leo de soja. As marcas que possu\u00edam r\u00f3tulos fict\u00edcios s\u00e3o: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Val\u00eancia, Serra das Oliveiras, Serra Montejunto e Torezani (Premium).<\/p>\n
\u201cOs investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional. Essas adultera\u00e7\u00f5es e falsifica\u00e7\u00f5es de azeite de oliva n\u00e3o constituem somente fraude ao consumidor, mas tamb\u00e9m crime contra a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, destaca a diretora-presidente do Procon\/AC, Alana Albuquerque.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do Mapa decorre de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na \u00faltima semana, uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada na falsifica\u00e7\u00e3o de azeites.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeite de oliva sob suspeita de fraude em estoque ou em exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda informem imediatamente as superintend\u00eancias federais de agricultura nos estados o volume do produto e o plano de destrui\u00e7\u00e3o da mercadoria, junto \u00e0 empresa habilitada por \u00f3rg\u00e3o estadual de meio ambiente ou recicladora de \u00f3leos e embalagens.<\/p>\n
O descumprimento \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acarretar multa ao detentor da mercadoria, den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal e formaliza\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia \u00e0 Pol\u00edcia Civil, indicando o respons\u00e1vel pelo estabelecimento comercial.<\/p>\n
\u201cSe consumidor encontrar em algum estabelecimento comercial azeite dessas marcas, deve ficar atento para n\u00e3o ser v\u00edtima dessas fraudes, evitar o consumo e denunciar\u201d, orienta o chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon\/AC, Rommel Queiroz.<\/p>\n